Cimeira Social. Jerónimo de Sousa diz que não se respondeu aos verdadeiros problemas

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que a Cimeira Social da União Europeia (UE) não respondeu às necessidades associadas ao emprego, à valorização dos salários e ao fim da precarização da juventude. .

O líder comunista falava aos jornalistas à margem do desfile convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores e que reuniu milhares de pessoas no percurso entre a Praça do Marquês e a Avenida dos Aliados, no Porto.

"Creio que o grande significado desta manifestação é que estamos a ouvir a voz que faltou na cimeira dita social", comentou Jerónimo de Sousa, numa resposta sobre as conclusões da cimeira, que, insistiu, não versou o que é essencial.

Pelo contrário, assinalou o secretário-geral, verificou-se que, depois de décadas a proclamar grandes objetivos na União Europeia - como "pleno emprego, erradicação da miséria" -, "a situação é cada vez mais dramática para milhões e milhões não só de portugueses, como à escala da União Europeia".

O dirigente comunista criticou a UE pela "falta de respostas neste quadro da pandemia, num quadro geral de necessidade de valorização dos salários, do emprego com direitos, de não precarizar a juventude, que hoje conhece o drama do contrato a termo, à hora, à peça, com tudo o que isso gera nas suas vidas".

"A cimeira não respondeu a isso e por isso se percebe a dimensão desta iniciativa, uma grande manifestação como há tempos não se via. Penso que isto tem um grande significado", acrescentou.

Neste contexto, considerou também que o atual Governo "tem um problema, que é o seguidismo enorme em relação ao que são as decisões que se transformam em imposições sem qualquer questionamento". .

"Este Governo tem responsabilidades, designadamente nas alterações para pior no Código do Trabalho, não respondendo à questão de fundo que é a precariedade, que atinge, fundamentalmente, a juventude. Não dá resposta aos salários. Tem havido pequenos avanços, mas não é esta cimeira que vai determinar, ao contrário do que muitos portugueses pensam, que a referência do salário mínimo nacional vai ser a média dos países da União Europeia", disse. .

No seu entender, isso é "tentar vender gato por lebre".

Questionado sobre a satisfação manifestada pelos líderes europeus no final da cimeira, Jerónimo de Sousa deixou perguntas: "Qual é a razão por que estão satisfeitos? Quais foram os objetivos alcançados em termos concretos e materiais?".

"As declarações de circunstância ficam sempre bem em relação a uma situação. Mas então e o emprego, a precariedade, os horários de trabalho, o direito à contratação coletiva? Essas perguntas não têm resposta e colidem com a boa disposição dos participantes na cimeira", acrescentou.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia comprometeram-se hoje, na Cimeira Social do Porto, "a aprofundar a implementação" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um "elemento fundamental da recuperação" pós-crise pandémica.

Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, "à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental".

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.