Covid-19: BE diz que situação em Odemira é problema de direitos humanos e do trabalho

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou este sábado que a situação em Odemira “é um problema sobretudo de direitos do trabalho e direitos humanos”, depois de vários partidos terem pedido demissão do ministro Eduardo Cabrita.

"Este problema não é um problema da Administração Interna apenas, é um problema de como nós encaramos quem trabalha em Portugal", disse, em declarações aos jornalistas, no Porto, na manifestação da central sindical CGTP.

Ao Chega e ao Iniciativa Liberal, que já tinham pedido a saída do ministro da Administração Interna, juntaram-se, na sexta-feira, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues do Santos, e o presidente do PSD, Rui Rio.

Rio disse que, se fosse primeiro-ministro, Eduardo Cabrita "não tinha condições para estar no Governo" porque tem tido um desempenho "muito fraco".

Lembrando que foi aprovada uma lei, por iniciativa do BE, que corresponsabiliza os proprietários agrícolas que recorrem a trabalho forçado, Catarina Martins questionou quem é que foi condenado até agora por ter trabalhadores migrantes naquelas circunstâncias.

"É inaceitável. As pessoas que trabalham em Portugal, seja qual for a cor da sua pele, seja qualquer for o seu passaporte, têm de ser tratadas com dignidade. E é por aqui que o problema começa", disse.

O caso de Odemira, acrescentou Catarina Martins, vinha sendo denunciado pelo BE há já muito tempo, designadamente em 2019, quando a coordenadora do partido visitou as estufas.

"Eu estive nas estufas em 2019 e vi como toda a gente tinha medo de dar a cara, mas denunciámos, denunciámos quando o Governo disse que a solução era alojar as pessoas em contentores. Não pode ser. A economia portuguesa e agricultura portuguesa não podem viver do trabalho forçado de migrantes. Tem de viver, sim, de trabalho com dignidade e isso é o mais importante neste momento", observou.

O problema de Odemira, sublinhou, não foi criado pela pandemia, "sempre lá esteve".

Na sexta-feira, no comício "STOP Precariedade, STOP Pobreza" - iniciativa que marcou o fim da ‘contra-cimeira’ do BE (numa crítica à falta de ambição do Pilar Europeu dos Direitos Humanos, em discussão na Cimeira Social do Porto) -, Catarina Martins classificou a situação vivida em Odemira como "uma gritante violação dos direitos humanos", pedindo que se resolva o problema, ao invés de declarar "palavras de ocasião".

Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu que a cerca sanitária aplicada nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve vai manter-se, devido à incidência de casos de covid-19, mas com "condições específicas de acesso ao trabalho".

As entradas e saídas para trabalhar ou apoiar idosos nestas duas freguesias de Odemira são permitidas, desde as 08h00 deste sábado, mas ficam dependentes de teste negativo à covid-19.

Na sequência da cerca, o Governo determinou "a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional", da "totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes" que compõem o complexo turístico Zmar, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu "isolamento profilático". Foi interposta uma providência cautelar por proprietários de casas inseridas no complexo para reverter a medida.

A elevada incidência de covid-19 nas duas freguesias deveu-se sobretudo a casos entre imigrantes que trabalham na agricultura na região.

Na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que "alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações", relatando situações de "risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos".

O município estimou já que "no mínimo seis mil" dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, "não têm condições de habitabilidade".