Marcelo diz que pandemia veio “recolocar” debate sobre regionalização

O Presidente da República disse esta segunda-feira que uma das lições que tirou da pandemia é que a descentralização vai implicar uma "lógica mais vasta" ao nível de sub-regiões, "recolocando" o debate sobre a regionalização do país.

"O poder local tem de ser um protagonista muito ativo nesta mudança, neste salto fundamental que se pretende e nalguns casos não tem dimensão para isso. Para mim, uma das lições da pandemia foi de que a descentralização vai implicar qualquer coisa que tem a ver com unidades mais vastas do que apenas o município, ou até as Comunidades Intermunicipais. Vai ser preciso haver alguma lógica, uma estrutura, uma instância de poder e participação entre o poder central, municípios e Comunidades Intermunicipais, o que recoloca o debate sobre a regionalização", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Chefe de Estado, que falava nos estúdios da Rádio de Caminha, durante um especial de informação em que participaram três convidados para uma conversa sobre o futuro daquele concelho do distrito de Viana do Castelo, defendeu uma "lógica mais vasta, de sub-região" como forma de "não perder a oportunidade para reconstruir" e não "remendar" o país depois de "uma paulada", de "um vazio de um ano e dois meses", referindo-se à pandemia de Covid-19.

No debate "sobre a forma como as novas gerações podem ser uma mais-valia para os territórios de baixa densidade", o tema da descentralização surgiu na resposta que Marcelo Rebelo de Sousa deu às questões levantadas por Mariana Verde Fernandes, de 18 anos, estudante do 12º ano na escola Sidónio Pais, em Caminha, e que pretende ingressar no curso de Engenharia Informática, "preferencialmente na Universidade do Minho".

"Tomemos a região Norte. É feita de muitas de muitas sub-regiões. Há a sub-região de Trás-os-Montes, a Área Metropolitana do Porto, a sub-região do Minho e no Minho há uma diferença entre a Área Metropolitana de Braga, por exemplo, e outras realidades que estão a ter processos evolutivos interessantes a nível do antigo distrito de Viana do Castelo, mas provavelmente assimétricos, ou seja, desiguais", disse durante a conversa moderada pela jornalista Cidália Aldeia.

Apontou ainda o exemplo de Caminha, apesar de admitir "não ser um conhecedor especialista" da realidade do concelho que visitou esta segunda-feira e onde se disponibilizou para participar no especial de informação que pretende assinalar os 50 anos do jornal Caminhense que também detém a Rádio Caminha, que se assinalam a 21 de julho.

"Há aqui legítimas metas a prosseguir que provavelmente só serão possíveis de atingir atuando em conjunto com outros municípios, numa lógica regional, para além daquilo que, obviamente as autarquias locais, as Juntas de Freguesia e o município pode fazer", disse, pegando em uma das preocupações apontadas por um outro convidado, Tiago Caçador, de 36 anos, natural da freguesia de Vila Praia de Âncora, com mestrado em engenharia o de Redes e Sistemas Informáticos, relacionada com a atração de investimento.

"Atrair empresas para o território já não se faz como antigamente. Uma empresa significava ter tudo localizado. Já nem mesmo as indústrias funcionam assim. Não têm toda a indústria num município. Isso já não há. Hoje com a possibilidade que o digital deu é possível trabalhar, descentralizado de forma a localizar parte do trabalho, dos setores nos destinos mais distintos e remotos e isso implica o tal esforço sub-regional", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

"As pessoas vão viver e trabalhar cada vez mais longe do lugar físico onde o trabalho se concentrava em massa, com um conjunto grande de outras pessoas. Esse é um desafio que se vai pôr aceleradamente. Daqui a 10 anos já estamos a falar noutros termos, a distância vai ver-se de outra maneira", reforçou.

O presidente da República disse que que vai ser preciso uma "estratégia para desenvolver o território e não pode ser só municipal, tem de ser mais vasta, com mais gente a criar riqueza".

"Vale a pena pensar em realidades que vão ser importante no futuro. A ligação entre o Minho e a Galiza vai estreitar-se progressivamente. Há que pensar em algumas zonas fronteiriças, aquilo em que pode haver uma complementaridade, pode haver interesse em atividades do lado de lá se estabelecerem do lado de cá, ou menos em parte. Já está a acontecer num ou noutro ponto. Essa situação pode ser importante para atividade produtiva contínua", disse.

Na conversa radiofónica de cerca de uma hora, o presidente da República disse "sentir-se em casa", que este tipo de programa "fazem história".

"Queria saudar o jornal Caminhense e a Rádio porque é um milagre resistir. Imprensa e rádio local ou regional, nestes tempos de quebra de publicidade, de crise de haver tanta gente a morrer neste setor o que significa falta de liberdade, significa pior qualidade da democracia. Ando a dizer isto há anos e as pessoas olham para mim. Depois há uns subsídios e resolve-se o problema com os subsídios e chega".

"Muito obrigado aos anfitriões. Foi uma honra estar aqui. É por isso que é insubstituível a imprensa regional e a rádio local. Se não forem vocês a fazerem isto, ninguém mais faz. Não vai ser nenhum jornal do Porto, de Lisboa, nem nenhuma rádio ou televisão nacional", reforçou na conversa que começou ás 19h27 e terminou às 20h24.