Bloco quer autarquias a “garantir parque público de habitação”

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defende que as autarquias "têm de garantir um parque público de habitação que regule o mercado", permitindo que existam casas de arrendamento acessível para toda a população em todo o país.

Na apresentação da deputada Joana Mortágua como candidata autárquica do BE à Câmara Municipal de Almada, a coordenadora do partido, Catarina Martins, elegeu a habitação como um dos problemas essenciais a dar resposta no pós-pandemia e que marcará também a campanha das próximas eleições locais.

"Temos ouvido todos da necessidade de um programa de recuperação para Portugal e de disponibilidade de fundos para o fazer, a habitação tem de estar no centro da solução. E sim, cabe às autarquias mudarem a política que têm tido: têm de responder às famílias mais vulneráveis, mas têm de fazer mais, têm também de garantir um parque público de habitação que regule o mercado", defendeu.

A coordenadora do BE explicou que a proposta do partido é que, ao investimento no 1.º Direito que garanta casas para quem está mais vulnerável, "se junte um investimento grande em todo o parque habitacional disponível nas autarquias para que essas casas sejam colocadas em arrendamento acessível para toda a população".

"É quando houver um parque habitacional público forte o suficiente que se vai regular os preços do mercado", afirmou, apontando que Portugal só tem 2% de habitação pública, que contrasta com números de outros países europeus em que se chega aos 40%.

A esta proposta lançada às autarquias de todo o país, Catarina Martins frisou que se junta outra do BE e que já em discussão na especialidade do parlamento, com o objetivo de estabilizar o mercado de arrendamento, propondo o prolongamento de contratos até 2025 e a baixa de rendas e dívidas.