Nuno Garoupa. “O centro-direita tem de virar a página”

“O argumento da esquerda de que o centro direita “está a normalizar” o Chega, “um partido sem projeto” é “puramente partidário”, afirma Nuno Garoupa que participa, na quarta-feira, a partir de Washington, na Convenção do Movimento Europa e Liberdade, o encontro que está a juntar as várias direitas em Lisboa.

“A esquerda quer beneficiar do efeito ‘papão’ como a direita beneficia da normalização do Bloco e do PCP. Agora o Bloco e o PCP – como o Chega – são partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, logo não tem de haver ‘papão’ nenhum. É uma questão meramente tática”, sustenta Nuno Garoupa

Mas deve o PSD ignorar um partido que representa 6% nas sondagens? “A resposta é não, porque é exatamente o mesmo que o Partido Socialista ignorar o Bloco de Esquerda ou o PCP para a viabilização dos seus governos minoritários”, diz o professor universitário.

“Excluir o Chega do diálogo é fazer a vontade ao Partido Socialista, é fazer a vontade ao Bloco e é fazer a vontade ao PCP. Assim, como o Partido Socialista não faz a vontade à direita, tanto que não deixou governar Passos e Portas e foi fazer uma geringonça à sua esquerda, não pode vir agora exigir que o PSD sistematicamente viabilize o PS e coloque fora do arco do poder o Chega. É essa a questão”, defende Nuno Garoupa que considera o partido de André Ventura sem projeto e de um “popularismo popularucho”.

O professor da Universidade GMU em Washington que, depois de “Portugal, um retrato” e “Direita portuguesa, da Frustração à Decomposição”, completa agora a trilogia com o livro “Virar a página”, Ego Editora, onde reflete sobre “a crise da direita e um regime que vive da espuma dos dias”.

"O centro-direita tem de virar a página. O país tem de virar a página. Mas, misteriosamente, quer o centro-direita quer o país, insistem em não virar a página. Parece que estamos suspensos na última página do capítulo anterior e não somos capazes de passar para o capítulo seguinte”

Qual é a linha central de reflexão no livro “Virar a página”?

O título “Virar a página" é, no fundo, ligar a uma ideia geral que decorre do governo e a geringonça terem anunciado um virar de página, no caso um virar de página da austeridade. É jogar um pouco com esse conceito de que precisamos de virar a página em vários capítulos, desde logo na economia.

A economia portuguesa está estagnada há 20 anos, apesar desse quadro ser sempre escamoteado e estar de novo a ser ignorado com a questão da bazuca que aí vem. Politicamente mais que estagnação estamos num processo de transição para algo de contornos ainda pouco definidos. Não é muito claro o que vai acontecer. Nesse sentido, o livro insiste em que é preciso virar a página.

O centro-direita tem de virar a página. O país tem de virar a página. Mas, misteriosamente, quer o centro-direita, quer o país, insistem em não virar a página. Parece que estamos suspensos na última página do capítulo anterior e não somos capazes de passar para o capítulo seguinte.

A questão da pandemia está um pouco ausente no livro porque, primeiro, as consequências ainda não são claras, ainda é cedo, não vou tão longe como dizer como o então primeiro-ministro chinês em 1972, o "ainda é demasiado cedo para saber as consequências da revolução francesa”, penso que antes de 200 anos vamos saber os efeitos da pandemia, mas acho ser ainda cedo. Há uma precipitação sobre a questão. A pandemia influenciou o livro no sentido em que é publicado em 2021 e não em 2020 como teria saído se não fosse a Covid19.

E como está a responsabilidade das elites políticas e da quase inexistente sociedade civil neste aparente vazio na transição para esse período ainda por definir?

Temos um problema com a renovação das elites políticas no sentido em que é muito claro que o sistema político está neste momento numa lenta agonia. É evidente que o único partido que, aparentemente, não tem esse problema é o Partido Socialista porque governa há seis anos.

Mas também é verdade que, apesar de tudo o que tem feito, o PS não consegue chegar à barreira dos 2 milhões de votos como Sócrates ultrapassou em 2005 (2,588,312 votos NR). Apesar de ser o único partido a aparentar estar em boa forma não consegue descolar da plataforma onde se encontra. Explica-se pela abstenção e com a questão de não conseguir voltar a cativar parte do eleitorado. Depois, todos os outros partidos parecem que estão em crise e, claro, temos os partidos novos.

Ora, principalmente à direita essa renovação parece estar bloqueada: os protagonistas sucedem-se e, evidentemente, face aos maus resultados eleitorais vamos tendo uma espécie de rodagem de protagonistas, mas, na verdade, os corpos intermédios são exatamente os mesmos. De resto, como se está a ver com as próximas eleições autárquicas onde se sucedem nomes de candidatos que, no fundo, são os nomes das concelhias e das distritais, não há grande rasgo político de ir buscar nomes fora dessa órbita clássica.

As eleições autárquicas são também complicadas para os novos partidos, não são eleições propícias para mobilizações de voto para o Iniciativa Liberal e o Chega. O que se começa a notar é o enorme alheamento das gerações mais jovens o que está a ter uma outra consequência que agrava o cenário: a sensação de que todos os temas das gerações mais novas não estão representados no PS e no PSD. Portanto, a multiplicação de partidos de nicho vai ser preocupante próxima década.

E com esse pano de fundo relativo às novas gerações, como se explica a aparente inimputabilidade de erros políticos, ou para este efeito, de regulação, levando a que se pulverizassem na banca quase 25 mil milhões de euros da riqueza nacional, tudo sem consequências eleitorais?

Evidentemente reflete a questão do envelhecimento da população e, tendo em conta as taxas de abstenção, o enorme envelhecimento do eleitor ativo - o que vota - a média etária é agora muito alta. Também resulta do problema da estagnação económica e da dependência do Estado. É um fator muito importante, porque temos dois grandes grupos eleitorais que são quem depende diretamente do Estado como são os funcionários públicos e todo o universo que roda á sua volta como os pensionistas.

Esses dois grupos eleitorais - funcionários públicos e pensionistas - são segmentos que não querem qualquer mudança. Mudar significa para esses grupos a perda de privilégios e perda de direitos. Porque, isso sim, as pessoas percebem que com o país endividado como está - com uma taxa que provavelmente está já acima dos 125% do PIB e pode chegar aos 150% - tem consequências e que qualquer mudança prejudica fundamentalmente quem trabalha para o Estado e os pensionistas.

Até não tanto os pensionistas, mas o que designaria de pré-pensionistas: aquela geração acima dos 55 anos a ver a dez anos, quando se reformar, pensões muito menos generosas do que o atual sistema. Todo este eleitorado não quer mudança. Há aqui uma confluência de razões na base de um enorme imobilismo.

Depois, importa ver o outro lado. Na questão da banca todos percebem a grande responsabilidade do PS, do PSD e do CDS (que estava na solução governativa anterior), mas os outros partidos também não são alternativa, porque, na verdade, PCP e Bloco viabilizaram tudo o que é Banif, Caixa Geral de Depósitos e tudo o que aconteceu na banca depois de 2016. Portanto, não há alternativa ao embrulho em que todo o regime se encontra, talvez tirando o Iniciativa Liberal e o Chega, mas isso teremos de ver nas próximas eleições.

"O problema atual é que o centro-direita continua a não perceber o que aconteceu em 2015. Não percebendo 2015, não consegue restruturar-se”

Quais são os fatores dominantes na culpa própria do centro-direita na ausência de perspetivas de regresso ao poder?

O centro-direita tem problemas estruturais que remontam ao fim do cavaquismo e não vale a pena ir tão longe para explicar porque é que aí começam os grandes problemas dessa área política. Mas, o problema atual é que o centro-direita continua a não perceber o que aconteceu em 2015. Não percebendo 2015, não consegue restruturar-se.

E em 2015 uma parte do eleitorado abandonou definitivamente a ideia de que a direita tem um projeto alternativo. Esse foi o grande fracasso do governo PSD/CDS. Passos e Portas mostraram ao país não haver projeto alternativo ao Partido Socialista, isto é, ao Estado enorme, omnipresente e asfixiante. E porque é que não se mostrou esse projeto alternativo?

Porque o centro-direita foi forçado pelas circunstâncias a aplicar uma política de austeridade e, nesse sentido, a responsabilidade nem cabe inteiramente à direita, cabe ao Partido Socialista e à governação Sócrates, mas, ao mesmo tempo, o centro-direita ainda que aplicando a austeridade não conseguiu ser reformista. Não foi reformista nas questões fundamentais que, na minha opinião, eram o combate à corrupção, limitação dos negócios do Estado, controlo das portas-giratórias.

Ao contrário, o que o centro-direita fez foi substituir as portas-giratórias do PS pelas portas-giratórias do PSD. Este quadro levou, evidentemente, a uma perda de 700 mil votos. E esses 700 mil votos... não voltam. A partir daí, a direita está num estertor permanente, porque, de facto, não consegue consubstanciar um projeto que seja credível e leve as pessoas a acreditar que, em rigor, é alternativa ao Partido Socialista.

Nas autárquicas, vê-se isso na corrida à Câmara de Lisboa. Já é claro que a direita não consegue corporizar esse projeto de alternativa. As sondagens indicam que para as legislativas a direita terá problema idêntico até, na minha opinião, independentemente da liderança de Rui Rio.

Então Rui Rio não é "o problema" da crise à direita?

Não. Rui Rio é parte do problema, mas não é "o problema" na crise à direita. Dificilmente outro líder faria muito melhor do que Rui Rio tem feito no plano das intenções de voto como, insisto, se vê na corrida à CM de Lisboa onde até a candidatura é apresentada como uma proposta distinta do que é a linha de Rio.

No concreto, o problema de Rui Rio é ter falhado em três anos em se perceber qual é o seu projeto. Em muitas questões Rui Rio alinha com o PS - caso recente das Forças Armadas, mas há várias questões importantes, incluindo reformas políticas como os debates parlamentares, a não viabilização de qualquer alteração a leis eleitorais, leis de regulação como temos na área da justiça onde, apesar da retórica, a verdade é que sistematicamente o PSD tem alinhado com o PS. E depois em matérias económicas - e aqui está o grande problema - o PSD insiste em ultrapassar o PS pela esquerda. Toda a gente percebe que isso não é credível.

Não é credível o PSD dizer que quando for governo haverá descida de impostos, mais despesa, mais rigor, porque o PSD simplesmente deixa intuir que o que aí vem é uma melhor bonança económica, quando não vem. Todos nós percebemos que se o PS pudesse ainda gastava mais. O PS se pudesse também não subia os impostos. Portanto, o PSD não tem um projeto credível e alternativo ao Partido Socialista.

Desse ponto de vista há um fracasso de Rui Rio que em três anos de liderança não tenha conseguido orientar essa alternativa.

Alertou para a reconfiguração partidária à direita - em particular nos extremas -, mas antes do cenário atual ainda surgiu a Aliança, de Pedro Santana Lopes, que há dias, na Figueira da Foz, reconhecia que o "zeitgeist" na Europa não estava para partidos novos moderados...

A Aliança nunca teve qualquer hipótese verdadeira, porque o líder era quem era: uma cara gasta. Não se faz novos partidos com pessoas velhas. Isso não existe em lado nenhum. A Aliança teve o resultado que teve porque era... Santana Lopes. Qualquer outro líder da Aliança teria feito melhor naquele momento.

Mas em relação à questão mais geral é o sistema político português estar de tal maneira bloqueado - que o problema não passa apenas as lideranças, mas pelo próprio contexto constitucional, pelo próprio poder económico, a própria comunicação social - para evitar o que, desde 2015, me parece a solução óbvia: fazer o que fez a direita espanhola, francesa e italiana. Isto é: um ‘rassemblement’, uma reunificação com siglas diferentes, pessoas diferentes e também com pessoas que transitam dos antigos partidos da direita para os novos partidos da direita.

Aqui insiste-se numa sigla gasta, o PSD, e em outra sigla gasta, o CDS e as pessoas não voltam. As pessoas não podem acreditar que se forem agora contar outra 'história da carochinha', de repente, aqueles 700 mil eleitores regressam todos a correr para votar nestes partidos. Isso não acontece. A direita portuguesa não quer fazer esse ‘rassemblement’ à europeia.

O que está a ter é uma fragmentação em que surge a Iniciativa Liberal, partido de alguma maneira com raízes pré-2019, mas que levou um enorme empurrão com a liderança de Rui Rio e o seu reposicionamento do PSD, e a IL terá inevitavelmente à volta de 5% em eleições legislativas. E temos o Chega um partido, esse sim, completamente unipessoal, mas um partido que vai ocupar uma área muito importante e vamos ver quantos deputados terá, 10, 15, 20.

Importa assinalar uma coisa: depois das presidenciais a opinião publicada em Portugal continua a insistir em que o Chega é um epifenómeno. Não é. O Chega é um partido que vai existir na próxima década com uma presença significativa no parlamento.

Aquela direita que subscreve manifestos a dizer que não pode haver qualquer entendimento com o Chega pensa, como pensou em 2015, que o PS se vai abster para viabilizar um governo do PSD. Faz-me um pouco de confusão como é que as pessoas estão presas em 6 de outubro de 2015 e continuam a achar que vai haver um qualquer Partido Socialista a dar luz verde a um governo minoritário do PSD / CDS / Iniciativa Liberal e que, portanto, não é preciso falar com o Chega.

"Aquela direita que subscreve manifestos a dizer que não pode haver qualquer entendimento com o Chega pensa, como pensou em 2015, que o PS se vai abster para viabilizar um governo do PSD. Faz-me um pouco de confusão como é que as pessoas estão presas em 6 de outubro de 2015”

Como é, nesse contexto, que o Nuno Garoupa enquadra a sua participação nesta Convenção do MEL - também conhecida como a "Aula Magna" do centro-direita, sobretudo à luz da crítica que vem da esquerda: a de que o centro-direita está a "normalizar" o Chega? E o argumento vem sempre acompanhado da lembrança da "cerca sanitária" de Merkel à AfD, a Alternative für Deutschland de extrema-direita…

Um ponto terá a ver com eventuais compromissos governamentais com o Chega. É aí que se quer chegar quando se fala da cerca à AfD, porque a exclusão não passa por questões concretas como congressos ou conferências, ou até, como sabemos, tem havido algumas petições para o Tribunal Constitucional alemão subscritas por pessoas ligadas à AfD e pessoas da órbita da CDU e CSU.

Esse é um falso argumento e puramente partidário. A esquerda quer beneficiar do efeito 'papão' do Chega como a direita beneficia da normalização do Bloco e do PCP. Agora, o Bloco e o PCP - como o Chega - são partidos constitucionais e até ao momento reconhecidos pelos juízes do Palácio Ratton.

Portanto, não há nem tem de haver "papão" absolutamente nenhum. Assim, a questão é meramente tática. O meu problema em relação a colaborações ou eventuais coligações com o Chega é que é um partido sem projeto. O que o Chega faz, no fundo, é... um populismo popularucho. O que é muito diferente da AfD, ou do VOX ou da Frente Nacional.

Mas o PSD deve ignorar um partido que representa agora 6% nas sondagens?

Não. A resposta é não, porque é exatamente o mesmo que o Partido Socialista ignorar o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista para viabilizar os seus governos minoritários. O PSD cometeria um erro se entrar na lógica da esquerda de que não podendo ter qualquer tipo de entendimento à direita, porque então o país está condenado a ser governado pelo Partido Socialista.

Aquela direita que subscreve manifestos a dizer que não pode haver qualquer entendimento com o Chega pensa, como pensou em 2015, que o PS se vai abster para viabilizar um governo do PSD. Faz-me um pouco de confusão como é que as pessoas estão presas em 6 de outubro de 2015 e continuam a achar que vai haver um qualquer Partido Socialista a dar luz verde a um governo minoritário do PSD / CDS / Iniciativa Liberal e que, portanto, não é preciso falar com o Chega.

Então é válido o discurso tácito de que o Chega está a ganhar votos na abstenção e nos descontentes e “integrar” esses eleitores no sistema pode moderar o discurso de André Ventura?

Vai depender muito do que for a dinâmica dessa performance eleitoral. Porque quando se tenta construir cenários a partir do que aconteceu nos Açores o quadro é completamente diferente. Se as sondagens estão corretas neste momento o que poderia acontecer é o segundo partido da direita ser o Chega e ser uma força política entre os 8% a 10%. É evidente que um partido com essa expressão não vai viabilizar executivos do PSD sem participar diretamente nesses governos. A não ser que se suicide como fez o PRD.

É um quadro completamente diferente da solução dos Açores em que o Chega é a quarta força desse arco de governação. As coisas são diferentes. Se é para fazer um discurso e debater soluções à direita do Partido Socialista, não me parece apropriado excluir o Chega.

Excluir o Chega é fazer a vontade ao Partido Socialista, é fazer a vontade ao Bloco e é fazer a vontade ao PCP. Assim como o Partido Socialista não faz a vontade à direita, tanto que não deixou governar Passos e Portas e foi fazer uma geringonça à sua esquerda, não pode vir agora exigir que o PSD sistematicamente viabilize o PS e coloque fora do arco do poder o Chega. É essa a questão.

"Todas as previsões continuam a apontar que com bazuca, ou sem bazuca, no final da década seremos um dos três países mais pobres da União. Até já há previsões a apontar para que a Grécia esteja à nossa frente. Isto tem a ver com a nossa incapacidade interna e também com a displicência com que a União Europeia olha para Portugal”

E como se enquadra Marcelo Rebelo de Sousa na aparente agonia do espaço político de origem?

O Presidente da República tem aqui uma quota parte de responsabilidade, mas mais pela passiva do que pela ativa. Quer isto dizer que Marcelo Rebelo de Sousa não tem nem o estilo nem a tradição da sua própria intervenção política de poder ser ele o motor de todo o espaço do centro-direita. Porque, a partir de Belém seria necessário encontrar uma solução que ele próprio não terá nem capacidade, nem vontade, de encontrar.

Marcelo Rebelo de Sousa não é a força motora da governação no centro-direita. A votação que teve nas últimas Presidenciais é, ele própria, bastante negativa para o centro-direita, porque se fizermos as contas da distribuição de votos Marcelo foi reeleito porque o centro-esquerda votou em massa em si. Não foi o centro-direita, mas sim o centro-esquerda. Isso significa que ele próprio, Marcelo Rebelo de Sousa, está já fora deste espaço, encontrando-se claramente num espaço muito mais da área do Partido Socialista do que no espaço à direita do Partido Socialista. Isto vai ter consequências.

A segunda questão é a de que não concordo com a visão de pessoas - como Sérgio Sousa Pinto - de que foi Marcelo Rebelo de Sousa a criar um problema à direita. Acho que Marcelo simplesmente não ajudou a esclarecer esse problema. Não acho que tenha sido quem criou o problema e que tenha sido ele que destruiu a direita.

Também não acredito na existência dessas teorias de que os portugueses não querem o mesmo partido ao mesmo tempo nos órgãos de soberania e que, portanto, com Marcelo Rebelo de Sousa a presidente da República nunca a direita conseguirá uma maioria na Assembleia da República porque os portugueses optam por cestos diferentes. O passado inviabilizou esta teoria. Não é isso que explica a crise do centro-direita.

Nuno Garoupa dedica a carreira académica ao estudo e investigação da relação entre economia e justiça, mas, mais que saídas para melhorar essa dinâmica, como pode uma pequena economia aberta como a portuguesa retomar o crescimento - sem a dependência das bazucas de Bruxelas ou do BCE?

Não pode. Tanto não pode que todas as previsões, mesmo as previsões que são revistas periodicamente, continuam a apontar que com bazuca ou sem bazuca no final da década seremos um dos três países mais pobres da União Europeia. E, aliás, diga-se em abono da verdade essa já não é a realidade em relação à Grécia, porque com o projeto de restruturação apresentado recentemente da economia grega já há previsões a apontar para que a Grécia esteja à frente de Portugal no final da década.

Isto tem a ver com a nossa incapacidade interna e, na minha opinião, também tem a ver com a displicência com que a União Europeia olha para nós. Porque, por exemplo, quando pensamos em tudo o que são as chamadas reformas estruturais que a União Europeia exige em contrapartida da tal da bazuca são as mesmas de 2011 e que, segundo Bruxelas, estavam feitas em 2014 e em 2016.

Há uma total displicência na União Europeia para com Portugal, explicável porque somos um pequeno país que não tem qualquer impacto na União Europeia o que já não é o caso de Espanha e já não é o caso de Itália. Vemos com a Espanha e a Itália estão a ser tratadas de uma maneira completamente da forma como está a ser tratado Portugal.

De tal dimensão é o distinto grau de exigência que em Itália mudaram o primeiro-ministro e colocaram um "Procônsul europeu" e o governo espanhol tem estado a passar muitos maus momentos precisamente pela exigência de reformas estruturais que tem de forçar - criando até a crise governativa com o Podemos e o afastamento de Pablo Iglésias - e em Portugal... nada. Há uma enorme displicência para com Portugal.

Portanto não havendo forças exteriores e não havendo forças interiores a pressionar no sentido das reformas, nós percebemos que a bazuca vai ter um ligeiro impacto na economia nestes próximos dois ou três anos e depois voltaremos à estagnação prevista para Portugal até ao final da década pelas estatísticas do Banco Mundial, do FMI, da União Europeia e da OCDE.