Iniciativa Liberal critica nomeação de Adão e Silva sem concurso, escrutínio e transparência

A Iniciativa Liberal criticou esta terça-feira a nomeação "sem concurso, sem escrutínio e sem transparência" da Comissão Executiva das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, presidida por Pedro Adão e Silva, questionando o primeiro-ministro sobre o tema.

Numa pergunta dirigida ao chefe do executivo socialista, António Costa, a que a agência Lusa teve acesso, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, refere-se à aprovação, em 27 de maio, pelo Conselho de Ministros, da criação de uma estrutura de missão para organizar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que se assinala em 2024, nomeando Pedro Adão e Silva como comissário executivo.

"Tudo isto é decidido sem concurso, sem escrutínio e sem transparência", criticou o liberal.

Assim, João Cotrim Figueiredo pretende saber porque é que "se optou pela nomeação direta em vez de um processo aberto, num concurso em que os candidatos tivessem ocasião de apresentar a sua visão para as Comemorações do 50º aniversário do 25 de abril", questionando se os critérios de seleção do comissário executivo foram previamente definidos, bem como os temos de referência para o programa das comemorações.

"Considera que nomear alguém com assumidas ligações partidárias e por escolha pessoal do chefe de Governo é uma boa forma de começar a criar consenso à volta das comemorações de uma data que devia unir os portugueses amantes da liberdade?", pergunta ainda João Cotrim Figueiredo a António Costa.

Apesar do "formato nada transparente", a Iniciativa Liberal quer saber se "foram considerados candidatos alternativos a Pedro Adão e Silva" e se existe um orçamento definido para o funcionamento da estrutura de missão e para o custo das próprias comemorações.

"Nessa Comissão, o comissário executivo e o comissário executivo adjunto são equiparados, para efeitos remuneratórios e de competências, a dirigentes superiores de 1.º e de 2.º graus, respectivamente. Poderão, ainda, acumular estas funções com o "exercício de outras actividades remuneradas, designadamente de docência, bem como a percepção de direitos de autor"", refere a mesma pergunta.

Segundo os liberais, está ainda prevista uma "estrutura de apoio técnico" composta por até oito elementos [...] equiparados a membros do gabinete de membro do Governo".

Esta tarde, o presidente do PSD, Rui Rio, já tinha pedido explicações ao primeiro-ministro sobre as escolhas de Pedro Adão e Silva para comissário executivo dos 50 anos do 25 de Abril e também de Ana Paula Vitorino para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Rui Rio criticou sobretudo a nomeação de Pedro Adão e Silva, salientando que "é uma pessoa marcadamente do PS, que aparece nas televisões há muitos anos sempre a defender as posições do Governo e do PS e a atacar permanentemente as oposições".

"Para que é que é necessário nomear um comissário executivo com toda esta antecedência para comemorações que vão decorrer em 2024 e com o lugar a terminar em 2026? Vai ficar ao todo cinco anos e meio, a 4.500 euros por mês, dá seguramente mais de 320 mil euros ao todo", criticou.

Confrontado pela agência Lusa com esta posição do líder social-democrata, o primeiro-ministro, António Costa, respondeu: "É uma declaração tão insultuosa que, por uma questão de respeito com o líder da oposição, me exige que a ignore".

A par da estrutura de missão vai funcionar, junto da Presidência da República, uma Comissão Nacional, presidida pelo antigo Presidente da República Ramalho Eanes, que terá a responsabilidade de "aprovar o programa oficial das comemorações e os relatórios de atividades".