Rio acusa Governo de "destratar justiça" com libertação de presos "em barda"

O presidente do PSD acusa o Governo de destratar a justiça e reiterou as críticas à libertação de presos "em barda", no âmbito do regime especial devido à pandemia de covid-19.

Numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter, Rui Rio acusa o Governo de ir "a caminho do abismo" e partilha a notícia do jornal Público, segundo a qual as cadeias continuam a soltar reclusos ao abrigo do regime especial de perdão de penas, aprovado em abril de 2020.

O presidente do PSD, que sempre foi muito crítico desta medida, incluiu a libertação de presos numa lista de outras críticas recorrentes que tem feito ao Governo na área da justiça.

"Nomear o procurador nacional europeu com critérios políticos, colocar gente amiga no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal], aumentar fortemente os salários dos magistrados, mentir sobre as nossas propostas e soltar prisioneiros em barda. É assim que o Governo destrata a justiça", criticou na publicação

De acordo com o “Público”, dois meses passados sobre o fim do último estado de emergência, as cadeias portuguesas continuam a soltar presos que ainda não cumpriram toda a pena, numa altura em que não existem sequer casos de infeção por Covid-19 no sistema prisional.

O jornal cita dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que apontam que, entre abril de 2020 e o passado dia 15 de junho, o número de reclusos libertados ao abrigo do regime especial ascende aos 2.851.

No ano passado, o PSD votou contra este regime e, na primeira fase da pandemia, Rio chegou a dizer que, dos mais de 1.800 presos libertados, apenas 14 o tinham sido "verdadeiramente" devido à Covid-19.

O regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi aprovado em 8 de abril de 2020 na Assembleia da República com votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega, com o PAN a abster-se.