Marcelo pede "máxima eficácia e transparência" na execução do PRR

O Presidente da República saudou hoje a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal pelo Ecofin e pede que a sua execução assegure "o máximo aproveitamento" dos fundos europeus, com "eficiência e transparência".

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa defende "que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023".

"O Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade", lê-se na mesma nota.

O Conselho Ecofin, constituído pelos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia, aprovou hoje os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência, entre os quais o de Portugal, ao qual corresponde um valor global de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões através de empréstimos em condições particularmente favoráveis.

Na mensagem hoje divulgada sobre o PRR, Marcelo Rebelo de Sousa "saúda a aprovação" do plano português, referindo que este "constitui, juntamente com o quadro financeiro plurianual [da União Europeia], uma base muito importante para a reconstrução económica e social" do país nos próximos anos.

"A execução do plano deve garantir o máximo aproveitamento, eficiência e transparência da execução destes fundos europeus, bem como sublinha que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023", acrescenta.

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, após a reunião do Ecofin, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse que a aprovação final do PRR português permitirá a chegada "possivelmente ainda este mês" de um "primeiro cheque" de cerca de 2 mil milhões de euros.

Segundo João Leão, o PRR português "foi considerado um plano muito ambicioso, de grande qualidade, e que vai permitir a Portugal encetar um período de recuperação económica muito importante, ao mesmo tempo que faz uma transição digital e ambiental importante para o futuro do país".

"Com esta aprovação do plano, os 16,6 mil milhões previstos podem começar a fluir para Portugal, para a economia e para as principais reformas que o país precisa de fazer", assinalou o ministro.

O primeiro desembolso diz respeito ao pré-financiamento de 13% do montante global do PRR, que no caso de Portugal é de 16,6 mil milhões de euros.

De acordo com o ministro das Finanças, "está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano", em função da qual Portugal poderá receber no final de 2021 ou no início de 2022 "um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas".