Autárquicas: Beatriz Gomes Dias propõe 10 mil casas de renda acessível

A candidata do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Lisboa nas autárquicas de setembro, Beatriz Gomes Dias, apresentou esta sexta-feira um plano para a disponibilização de 10 mil casas de renda acessível na cidade e para tornar gratuitos os transportes públicos.

"É fundamental criar um programa de renda acessível que garanta casas para as pessoas, casas a preços que as pessoas possam pagar, mas também que possa regular o mercado de arrendamento. E para isso é necessário disponibilizar um grande número de casas", afirmou a também deputada do Bloco de Esquerda, na apresentação do seu programa de candidatura, em Lisboa.

Beatriz Gomes Dias disse que o atual programa de renda acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML), do presidente e recandidato ao cargo, o socialista Fernando Medina, "tem insistido" nas parcerias público-privadas (PPP) e que "esse pilar privado não tem resultado", já que as únicas casas que foram atribuídas "resultaram do pilar público" e "da pressão do Bloco de Esquerda", que fez um acordo de governação em Lisboa com o PS e tem um vereador no executivo municipal.

"E é esse o caminho que deve ser seguido, é fundamental que o programa de renda acessível seja 100% público, que garanta 10 mil casas nos próximos quatro anos. É assim que nós vamos poder recuperar parte da população de Lisboa que foi sendo centrifugada da cidade (...) pelo aumento desproporcional do preço do arrendamento", afirmou.

Segundo a proposta que hoje apresentou, estas 10 mil casas resultariam, entre outras iniciativas, de projetos de construção da própria CML, da recuperação de património da câmara e do Estado, de destinar 25% a este objetivo de "grandes licenciamentos privados" e do "resgate de casas perdidas para o Alojamento Local", neste caso, impondo um teto máximo de 15 mil alojamentos locais na cidade (atualmente há mais de 19 mil, segundo a candidatura do BE). O financiamento seria feito com verbas europeias, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e com recursos próprios da câmara.

Transportes públicos gratuitos "é uma medida de justiça social"

Outra das propostas de Beatriz Gomes Dias é um plano em três fases para tornar os transportes públicos gratuitos na cidade, começando pelos desempregados e as carreiras de bairro, em 2021, os menores de 18 anos, os maiores de 65 e os estudantes do ensino superior em 2022 e o resto da população numa fase seguinte.

"É uma medida de justiça social, mas também de resposta à emergência climática", afirmou.

Ainda nos transportes e na mobilidade, a candidata do BE propõe o reforço do serviço de autocarros da Carris, a expansão das ciclovias, a criação do elétrico rápido entre Algés e Sacavém e o aumento das zonas sem carros na cidade, entre outras medidas.

Beatriz Gomes Dias insistiu por diversas vezes na necessidade de responder, a nível local, à crise surgida pela pandemia e que agudizou problemas que a cidade já tinha, como as várias formas de desigualdade e discriminação ou a excessiva dependência do turismo.

No contexto das desigualdades, propõe, por exemplo, a criação um observatório de combate ao racismo e à xenofobia, um pelouro de Igualdade e Cidadania no executivo municipal ou a contratação de mediadores interculturais, assim como medidas dirigidas às mulheres e o reforço de apoios aos idosos.

Quanto ao turismo, Beatriz Gomes Dias defendeu que as receitas da autarquia obtidas com a taxa turística sejam destinadas à reconversão profissional de quem trabalhava no setor e perdeu o rendimento com a covid-19.

O BE quer ainda criar um subsídio de habitação para quem estiver em risco de perder a casa com o fim das moratórias.

Beatriz Gomes Dias referiu-se por diversas vezes "ao legado" do BE na legislatura atual, em que o vereador do partido, Manuel Grilo, tem os pelouros dos direitos sociais e da educação.

"As nossas propostas para a cidade de Lisboa procuram responder a uma dimensão que nós consideramos fundamental, que é a resposta à crise social. E a resposta à crise social que foi posta em prática em Lisboa foi muito maior do que aquela que o Governo colocou em prática no país e esta resposta foi garantida pelo pelouro dos direitos sociais, que fazia parte da nossa vereação, e pelo pelouro da educação", afirmou, acrescentando: "Temos de continuar o caminho que foi iniciado". .