13 ago, 2021 - 21:18 • Lusa
O PS e o PSD acusam a candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto de recorrer a “fake news” para justificar ter o orçamento de campanha “mais despesista” do país, recusando que os partidos estejam isentos de IVA.
“Em nome da verdade”, a candidatura liderada por Tiago Barbosa Ribeiro reitera, em comunicado, que a candidatura do presidente da Câmara do Porto “não disse a verdade em relação ao não pagamento de IVA por parte dos partidos, tendo sido inclusivamente já desmentida pela Entidade das Contas”.
Salientando este mesmo facto, o PSD considera, por seu turno, estar perante uma ação de manobra que visou esconder o facto relevante de o atual presidente de câmara ter o “orçamento despesista mais elevado do país inteiro”.
O Movimento de Rui Moreira reafirmou esta sexta-feira que os partidos políticos suborçamentam os orçamentos das campanhas eleitorais, num “truque” que serve para confundir o eleitorado, e recorda histórico de multas aplicadas ao PS e PSD por ilegalidades e irregularidades.
Num comunicado intitulado “Candidatura de Rui Moreira recorre a desinformação e ‘fake news’”, a candidatura liderada por Tiago Barbosa Ribeiro reitera que o PS não pede a restituição do IVA suportado nas campanhas eleitorais e orçamenta todas as suas despesas de campanha com IVA incluído.
Salientando que a candidatura encabeçada por Moreira “é a mais cara de todo o país”, acrescenta ainda que a alteração da Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais, em 2018, “deixou totalmente intocado” o artigo referente ao direito à restituição do IVA suportado pelos partidos políticos e não incluiu qualquer modificação ao regime de coimas e penalizações, tendo passado apenas para a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos as competências sancionatórias que antes eram do Tribunal Constitucional.
“Comparar o volume de despesas de quem apresenta mais de 300 candidaturas locais e apresenta contas de cada uma delas com a situação de quem apenas tem que elaborar e apresentar contas de um único concelho é, no mínimo, profundamente demagógico”, acusam os socialistas, acrescentando que não compactuarão “com as tentativas de desinformação que têm sido propaladas”.
Por seu turno, o PSD acusa Moreira de ter ensaiado “a lógica da vitimização”.
O autarca prevê gastar 316.388 euros, sendo a camp(...)
“A comunicação de Rui Moreira e da sua candidatura são por isso falsas, ou seja, Rui Moreira tem plenamente consciência que está a mentir e a enganar as pessoas”, assinalam os sociais-democratas em comunicado.
Num texto intitulado “PSD pede a Rui Moreira menos 'fake news' e mais trabalho”, a concelhia do PSD/Porto reitera que “é totalmente falso que os partidos não paguem IVA nas despesas de campanha eleitoral, como aliás a Entidade das Contas confirmou”.
O atual quadro legal, acrescentam, não permite a isenção do IVA aos partidos em despesa de campanha eleitoral porque isso levaria a um duplo financiamento público das campanhas eleitorais.
“E é assim para os partidos, como para os independentes. Não há diferença nenhuma”, observam.
A concelhia insta ainda a candidatura de Rui Moreira a explicar para onde foram os 187 mil euros “de lucro” referentes às campanhas de 2013 e 2017.
“Entre 2013 e 2017, o movimento Rui Moreira ou alguém no movimento receberam 187.000 euros, resultantes dos lucros de campanha obtidos com donativos. Não prestam contas a ninguém sobre este dinheiro e fica a questão de saber se os donativos pagaram imposto uma vez que deixaram de ser usados para a campanha eleitoral?”, questionam.
Sublinham também ser “notável que alguém que já é supostamente conhecido dos seus cidadãos tenha necessidade de gastar mais dinheiro do que as candidaturas dos partidos políticos no Porto ou em Lisboa, ou em qualquer outro local do país”.
De acordo com o orçamento que entregou à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Rui Moreira prevê gastar cerca de 316.000 euros em campanha eleitoral.
O Movimento de Rui Moreira disse hoje que “o histórico de multas por ilegalidades e irregularidades nas contas das campanhas eleitorais do PS e PSD é longo”, bastando remontar às últimas eleições autárquicas de 2017, para perceber “o embuste”.
Salientam que, enquanto o Grupo de Cidadãos Eleitores - Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido 2017 viu as suas contas serem auditadas “sem irregularidades”, no caso do PSD, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos alertou para uma série de incumprimentos, relativos à campanha eleitoral do Porto.
Contudo, acrescentam, a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, cuja 8.ª alteração ocorreu no início de 2018, permitiu que “multas no valor de centenas de milhares de euros prescrevessem”.
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