Iniciativa Liberal vai propor “reforma integral e estrutural” do SNS

Liberdade de escolha e concorrência entre prestadores de serviços estarão na base da “reforma integral e estrutural” do Serviço Nacional de Saúde q(SNS) ue a Iniciativa Liberal (IL) vai propor no início de 2022, anunciou o presidente do partido.

João Cotrim Figueiredo explicou as linhas gerais desta proposta durante uma ação conjunta de pré-campanha de três candidatos autárquicos da IL - Loures, Odivelas e Mafra – em frente ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, sobre o futuro desta estrutura hospitalar.

Criticando a “inação do Governo, de falta de visão e preconceito ideológico contra soluções que provam, vez após vez, que funcionaram e que são em benefício de todos”, o deputado único da IL adiantou que o partido vai propor, no início de 2022, “uma reforma integral e estrutural do Serviço Nacional de Saúde para que seja um verdadeiro sistema nacional de saúde”.

Os dois princípios desta proposta, “a liberdade de escolha e a concorrência entre prestadores de serviços”, estão “completamente ausentes da gestão da saúde em Portugal”, defendeu João Cotrim Figueiredo.

“Estes dois princípios estarão na base daquilo que será uma profunda reforma do sistema nacional de saúde que a Iniciativa Liberal irá propor a bem dos portugueses, a bem dos cuidados de saúde dos portugueses e a bem de dar aos portugueses o que eles merecem que são cuidados de saúde verdadeiramente capazes e ao nível daquilo que de melhor se pratica na Europa, sem com isso onerar o Orçamento do Estado”, assegurou.

Questionado pela agência Lusa sobre que alterações em concreto vão os liberais propor, o presidente do partido detalhou que esta reforma terá três níveis, começando por medidas de transição, entre as quais estará “uma lógica de alargamento do funcionamento da ADSE como piloto daquilo que deve ser um conjunto de subsistemas de saúde que possam cobrir todas as valências que o SNS hoje cobre e todo o território nacional, independentemente de as pessoas terem ou não terem vínculo à função pública”.

Um segundo nível, segundo João Cotrim Figueiredo, passará por “tentar fazer com que as medidas iniciais de transformação do sistema tenham repercussão legislativa tão cedo quanto possível”, o que será feito em sede parlamentar.

“A reforma como um todo exige uma alteração da estrutura não só da forma como os prestadores de saúde estão organizados, mas também da forma como a carga fiscal é atribuída ao SNS que exige maiores alterações que não serão propostas por nós ainda durante o ano 2022, mas serão explicadas claramente o que é que pretendemos fazer para que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, em condições idênticas do ponto de vista de custo e muito melhor para os cofres do Estado”, explicou.

Na perspetiva do liberal, “ficará na agenda política que é possível ter uma organização do SNS diferente” da atual.

Em nome dos três candidatos liberais discursou Filomena Francisco, cabeça de lista à Câmara de Loures, criticando o facto de, a cinco meses de terminar o contrato de gestão em parceria público-privada (PPP) do Hospital Beatriz Ângelo, não existir qualquer visão sobre qual será o futuro desta estrutura.

“Pelos resultados e pela avaliação efetuada pelo Tribunal de Contas, sempre defendemos o modelo de Gestão em PPP do Hospital Beatriz Ângelo e iremos lutar para que o Governo diga se esta passagem para um Modelo de Gestão Pública é transitória ou final. O que está a acontecer no Hospital Beatriz Ângelo é puramente ideológico. É apenas mais um passo numa tentativa de nacionalização da saúde em Portugal”, condenou.

Os candidatos autárquicos da IL lançaram um repto aos presidentes das câmaras de Loures, Odivelas e Mafra para que “se pronunciem sobre o que estão a fazer para defender a saúde nos seus concelhos” e para garantir que não se passa de “um equipamento de excelência para um hospital de retaguarda”.