CDS pede audição urgente de associação e comissão de cuidados paliativos

O CDS-PP pediu a "audição urgente" no parlamento da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos e da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos devido à "ausência" do plano estratégico desta área para o biénio 2021-2023, anunciou este domingo o partido.

Para o CDS-PP, é "relevante que a Comissão Parlamentar de Saúde seja informada sobre o que está a atrasar a publicação do Plano Estratégico", lê-se no pedido enviado à Comissão Parlamentar de Saúde pelos deputados do partido, documento com data de 03 de setembro e hoje divulgado.

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) manifestou-se na quinta-feira passada "muito preocupada" com a ausência de um plano estratégico para 2021-2022 nesta área, afirmando que a situação afeta dezenas de milhares de portugueses.

"Passados oito meses do término do último Plano Estratégico de Desenvolvimento para os Cuidados Paliativos e quatro meses da nomeação da nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, o Plano para o Biénio 2021-2022 continua por definir", lamentou a associação, em comunicado.

De acordo com a APCP, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê 205 milhões de euros para as áreas dos Cuidados Paliativos e dos Cuidados Continuados e é urgente saber quais são as prioridades para cada uma delas. .

A associação disse que a sua posição foi já transmitida ao governo em abril, pelo que espera respostas, tendo em conta a falta destes cuidados no país, agravada pela pandemia de covid-19.

O CDS-PP, no pedido de audições hoje divulgado, disse querer ouvir a associação e a comissão "para prestarem esclarecimentos sobre os contributos" dados pela APCP ao Governo e à Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), bem como sobre a ausência de Plano Estratégico de Desenvolvimento para os Cuidados Paliativos".

O partido assegurou partilhar "integralmente" das preocupações que a APCP manifestou publicamente e lamentou que "dois meses e meio" depois da audição do presidente da CNCP no parlamento ainda não tenha sido publicado o plano estratégico, "estando o país sem metas claras e meios atribuídos para fazer face a uma área de prestação de cuidados de saúde reconhecidamente frágil".

"No entender do CDS-PP isto é grave e é também dissonante com a importância política que a Sra. Ministra da Saúde afirma atribuir ao tema", escreveu ainda partido.