Entre os sorrisos e a "facada". Costa critica "duplicidade" nas relações com a Madeira

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu esta segunda-feira que as autonomias precisam de “solidariedade e confiança mútua”, assente na verdade, criticando a “duplicidade” da postura do Governo da Madeira no relacionamento com a República.

“As autonomias exigem solidariedade e confiança mútua e a confiança constrói-se e assenta numa palavra fundamental: verdade”, declarou António Costa, num comício da coligação Confiança (PS/BE/MPT/PDR/PAN) à Câmara do Funchal, na freguesia de Santo António.

O comício realizou-se no bairro da Quinta Falcão, onde cresceu o futebolista internacional português Cristiano Ronaldo, numa iniciativa integrada na campanha para as eleições autárquicas do próximo domingo que contou, segundo a organização, com a participação de mais de 400 pessoas.

O líder socialista nacional considerou que “as relações com o Governo Regional de Madeira [de coligação PSD/CDS-PP] têm uma certa duplicidade”, argumentando que os responsáveis madeirenses “pela frente são só sorrisos, abraços e palmadinhas nas costas, mas por trás lá vem a facada”.

António Costa apontou que, no decorrer de negociações entre os governos madeirense e central, “sempre que se está a encontrar uma solução inventa-se um problema para fingir que as soluções não existem”.

Como exemplo, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro referiu o processo do projeto de construção do novo hospital, destacando que o Governo assumiu o compromisso de comparticipar em metade do investimento, abrangendo “a construção, os equipamentos, o IVA”.

Segundo António Costa, a República “já pagou três milhões de euros, de acordo com as faturas apresentadas” pela região relativas a este projeto e “viabilizou que a região pudesse contrair um empréstimo de 157 milhões de euros”.

“A autonomia exige também solidariedade”, disse, sobretudo em momentos “dramáticos como os vividos com a pandemia” de covid-19, sendo altura para a conjugação de esforços para “fazer mais e melhor”.

O líder socialista realçou “a forma como a União Europeia olhou para esta crise”, porque, “ao contrário do que aconteceu com a anterior, não veio pedir austeridade, mas veio dar provas de solidariedade”.

“Em vez de enviar a ‘troika’, disponibilizou-nos, e aos outros 26 estados-membros, um Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] para que possamos responder às necessidades, para tornar o país, as regiões e municípios mais fortes”, disse.

António Costa notou ainda que a “República entendeu que nas verbas do PRR devia adotar a mesma regra de repartição com as regiões autónomas para a distribuição dos outros fundos europeus”.

“E faz isso em nome do valor da solidariedade e compreensão que as regiões ultraperiféricas, pela situação específica em que se encontram, precisam e merecem solidariedade acrescida”, salientou.

O secretário-geral do PS recordou que, “apesar de as regiões autónomas serem 2,5% da população do continente”, vão receber “5% das verbas destinadas ao PRR”, assegurando que “cada um dos respetivos governos regionais decidirão como utilizar” as verbas atribuídas.

“Não vale a pena ameaçarem-me com a Comissão Nacional de Eleições [CNE]”, declarou, respondendo implicitamente às críticas esta segunda-feira feitas pelo cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP no Funchal, Pedro Calado, que acusou António Costa de participar na campanha eleitoral para as autárquicas com recurso a “dinheiros do Estado e da União Europeia”.

António Costa acrescentou ainda que, na deslocação à Madeira, não pretendia “fazer a propaganda do Governo Regional” e dizer como deve utilizar os 697 milhões de euros negociados e atribuídos à região.

De acordo com António Costa, nas negociações dos fundos europeus do Portugal 2020 a região autónoma recebeu 666 milhões de euros, mas vai ter um acréscimo de 34% em comparação com o quadro do Portugal 2030, somando 896 milhões de euros.

“A solidariedade não se agradece. É um dever. Corresponde a um direito”, salientou, destacando que estas verbas “não são um favor que a República faz à Madeira, mas são as que os madeirenses têm direito pela sua condição ultraperiférica”.

Depois do comício, António Costa irá ainda participar num jantar com militantes do PS num restaurante dos arredores do Funchal.