Costa no Porto deu exemplos do PS "campeão da descentralização"

O secretário-geral socialista, António Costa, disse esta sexta-feira que o PS é o "campeão da descentralização" e deu como exemplo na cidade do Porto, onde discursava, a municipalização dos autocarros ou o reforço de competências da Área Metropolitana.

“O PS é o maior partido autárquico, mas é também o campeão da descentralização para o poder local democrático. […] Foi o que fizemos, ao municipalizar e patrocinar a criação dos STCP [Sociedade de Transportes Coletivos do Porto] intermunicipais, porque acreditamos que os municípios, melhor do que o Estado, gerem aquele que é o transporte público da cidade”, sublinhou.

António Costa, que defendia que o PS continua a ser o partido que mais aposta no reforço da descentralização, acrescentou, como exemplo, o reforço das “competências da Área Metropolitana do Porto, […] atribuindo-lhe as competências da autoridade metropolitana de transportes e permitindo que seja essa autoridade a definir quais são as prioridades, como na expansão da rede do metro”.

Na reta final da campanha para as eleições autárquicas de domingo, o líder dos socialistas compareceu pela primeira vez ao lado do candidato à presidência da Câmara do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, no comício de encerramento, que decorreu na praça D. João I.

Ainda sobre a descentralização de competências, António Costa recordou que em abril “entrará em pleno vigor a nova geração de competências e recursos para as autarquias locais”, com novas competências na área da educação, saúde, ação social ou segurança, sendo que o Estado irá transferir “mais de mil milhões por ano […] para os municípios poderem exercer com proximidade estas competências”.

“Precisamos de ter em cada concelho autarcas que não tenham medo e assumam de pleno coração estas competências para melhorar a gestão do seu território”, frisou.

O também primeiro-ministro assumiu que ainda não foi feita a regionalização em Portugal, mas lembrou que há “um calendário definido” e que, em 2024, “o povo será chamado a tomar uma decisão” de avançar ou não para este modelo.

Num discurso com cerca de 25 minutos, focado inicialmente na descentralização, António Costa salientou também o “passo de enorme importância” com a regionalização da “gestão do próximo ciclo de fundos comunitários”.

“Temos falado muito de PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], mas convém não esquecer que há um quadro financeiro plurianual, o PT2030, que, aliás, tem o dobro das verbas do PRR. E nesse quadro a região Norte vai ser mais uma vez chamada a elaborar o Plano Operacional do Norte. Só que desta vez há uma grande diferença, é que até agora as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] eram nomeadas pelo Governo e respondiam ao Governo. Agora há um vice-presidente que foi eleito por todos os presidentes de Câmara da região e um presidente que foi mesmo eleito por todos os autarcas da região Norte”, sustentou.

Para o socialista, isto significa que o próximo Plano Operacional não será feito de acordo com as ordens, ideias ou sujeito à aprovação de Lisboa, mas será elaborado “perante aqueles que os elegeram, os autarcas do Norte que representam as populações”.

“É por tudo isto que o PS é o grande partido do poder local democrático. Não é só por termos mais freguesias e presidências de câmaras, é porque também somos aqueles que mais confiam e mais reforçam os meios e as competências do poder local democrático”, disse ainda.