Marcelo diz que "palavra final" sobre saída do chefe do Estado-Maior da Armada é do Presidente da República

O Presidente da República fala em três equívocos na notícia sobre a alegada exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, António Mendes Calado, e a sua substituição pelo vice-almirante Gouveia e Melo. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que a palavra final é sua.

O almirante António Mendes Calado "mostrou uma disponibilidade" para sair antes do final do seu mandato, mas este ainda não é o momento, garante o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa não avança uma data para a saída do almirante António Mendes Calado e adianta que, "quando for o momento ele chegará e uma coisa é certa, só há uma pessoa que tem o poder de decisão: é o Presidente da República".

“Há instituições que propõem, há instituições que são ouvidas, há instituições que se pronunciam. A palavra final é do Presidente da República, não vale a pena estar a antecipar palavras que não existiram, decisões que não existiram, e não há razões para especulações, há razões para estabilidade nas instituições.”

À margem de uma iniciativa na Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente explicou aos jornalistas quais são os três "equívocos" na notícia da substituição do chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).

“Primeiro equívoco, o senhor almirante, chefe de Estado-Maior da Armada, viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente, essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem o ativo”, começou por explicar Marcelo Rebelo de Sousa.

“Nessa altura, foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento. Há aqui um equívoco de momento acerca da cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada com o qual estive no outro dia na Escola Naval e com o qual estarei na segunda-feira na Escola de Tecnologias Navais”, garantiu o Presidente.

O segundo equívoco, segundo Marcelo, está relacionado com a justificação para a saída do almirante António Mendes Calado. O chefe de Estado nega que tenha existido deslealdade institucional.

"Vi alegado que teria havido como razão para a cessação de funções a intervenção que fez expondo o ponto de vista da Armada como fizerem os senhores generais chefe de Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, expondo o ponto de vista dos ramos no processo de elaboração de uma lei, sendo certo que intervieram no Conselho Superior da Defesa Nacional, como é seu direito e dever, juntaram-se ao parecer unanime no final, foram á Assembleia da república expor os seus pontos de vista e a partir do momento em que foi votada a lei acataram e respeitaram a lei em vigor. Isto é um exemplo de lealdade institucional e não de deslealdade institucional."

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o vice-almirante Gouveia e Melo "dispensa ser envolvido" numa polémica "que pudesse aparecer como que de atropelamento de pessoas ou de instituições".

“Terceiro equívoco tem a ver com a substituição. Só faz sentido falar em substituição depois de terminado o exercício de funções. Não sendo esse o caso, em momento adequado, que não é este, quando se colocar essa questão, se colocará a questão da substituição e as notícias acabaram por envolver o senhor vice-almirante Gouveia e Melo que merece pela sua carreira e pela atuação na campanha de vacinação o agradecimento de todos os portugueses. Por isso mesmo, o seu mérito, a sua classe, a sua categoria, dispensa o ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como que de atropelamento de pessoas ou de instituições. Não é bom nem para as pessoas nem para as instituições."

Marcelo Rebelo de Sousa diz que esclarece estes "três equívocos porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições".

"É tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas, desde ontem ao fim da tarde”, sublinha.

A agência Lusa avançou na terça-feira à noite, citando fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional, que o vice-almirante Gouveia e Melo vai ser proposto pelo Governo ao Presidente da República para substituir o atual Chefe do Estado-Maior da Armada que vai ser exonerado.