Acolhimento familiar aumentou em 2020. Ministra da Segurança Social quer uma aposta ainda maior

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta quarta-feira que em 2020 registou-se um aumento de 137% no número de crianças em acolhimento familiar, mas que a ambição é aumentar ainda mais apostando nesta valência em detrimento da institucionalização.

"Enquanto houver uma criança numa instituição que não precise de estar eu não vou descansar", disse.

Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas a propósito do relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, que será entregue na Assembleia da República.

Segundo a ministra o relatório revela que há um salto significativo no acolhimento familiar em 2020 que mostra que esta é a tendência do futuro de "desinstitucionalizar as crianças que não precisam de estar em institucionalizadas".

"Em 2020, tivemos um primeiro sinal", disse referindo-se às 38 situações de acolhimento familiar em 2020, quando em 2019 tinham sido 16.

352 famílias mostraram interesse em ser famílias de acolhimento além outras 92 instituições que se propõem a dar enquadramento a estas famílias que acolhem as crianças, acompanhando-as de forma especializada, adiantou a ministra.

O novo regime de acolhimento familiar de crianças e jovens em risco, que reforça os apoios e simplifica regras de candidatura para incentivar a adesão de mais famílias foi publicado em dezembro de 2020.

Com a alteração das regras, as famílias de acolhimento passam a receber um novo apoio pecuniário de 526,6 euros por criança ou jovem acolhido, sendo o valor majorado em 15% quando se trata de crianças até seis anos ou com deficiência ou doença crónica.

As famílias de acolhimento já existentes passam a receber "o diferencial relativamente ao novo apoio previsto no novo regime do acolhimento familiar" e "deixam de ter de passar recibos por este apoio, como até agora acontecia", esclarece a nota.

Além do novo apoio, as famílias podem aceder a prestações de parentalidade e podem requerer os apoios de saúde, de educação e sociais a que a criança ou o jovem tenha direito.

O novo regime do acolhimento familiar foi criado também com o objetivo de promover e incentivar esta modalidade de promoção e proteção de crianças e jovens.

O Instituto da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são entidades gestoras do acolhimento familiar.

Ana Mendes Godinho disse esperar que no relatório CASA referente a 2021 que será divulgado em 2022 seja já visível o impacto desta portaria.

Um total de 6.706 estavam, em 2020, em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano ficando à guarda do Estado, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.

O CASA 2020, que será entregue na Assembleia da República, denota uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas.

Na última década houve um decréscimo de 25 por cento, ou seja, em 2020 o sistema de acolhimento tinha menos um quarto das crianças e jovens de há dez anos.

"A nossa preocupação é garantir que estas 6.706 crianças tenham a prioridade total do Estado porque o Estado tem sobre elas responsabilidades acrescidas tendo como objetivo reduzir drasticamente o número de crianças em acolhimento institucional e promover o familiar porque é condição determinante para garantir igualdade de oportunidade e de acesso. Esta é a nossa missão", frisou.