Governo diz que polémica sobre chefia da Armada está "sanada"

O secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional considera que a questão sobre a chefia do Estado-Maior da Armada está "sanada", acrescentando que a declaração do Presidente da República sobre o assunto "diz tudo".

"Eu penso que essa questão está sanada e, portanto, não sou eu que posso acrescentar mais algo àquilo que ontem [quarta-feira] foi comunicado pela Presidência da República no sentido de que, qualquer equívoco que tenha existido, está sanado", salientou Jorge Seguro Sanches.

O secretário de Estado adjunto falava aos jornalistas no Regimento de Comandos, na serra da Carregueira, em Sintra, depois de ter participado na cerimónia de entrega do estandarte nacional à 10.ª Força Nacional Destacada que irá integrar a missão MINUSCA da Organização das Nações Unidas na República Centro-Africana.

Sobre a polémica relativa à chefia do Estado-Maior da Armada, Seguro Sanches abordou a declaração emitida na quarta-feira à noite pelo Presidente da República, depois de ter recebido o primeiro-ministro e o ministro da Defesa Nacional, para relembrar que Marcelo Rebelo de Sousa, "para além de Presidente da República, é o comandante supremo das Forças Armadas".

"A questão está respondida pelo comandante supremo das Forças Armadas, não é o secretário de Estado que irá dizer mais qualquer coisa. (...) Eu penso que a declaração diz tudo", apontou.

Na nota em questão, o Presidente da República indica que, depois de ter recebido António Costa e João Gomes Cravinho, "ficaram esclarecidos os equívocos" sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na quarta-feira, na sequência da publicação destas notícias, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.