04 out, 2021 - 14:14 • Eunice Lourenço
O Conselho de Ministros vai reunir-se esta terça-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).
Trata-se de uma reunião informal que, em princípio, não terá comunicado nem conferência de imprensa.
O Governo aproveita o feriado para tentar começar a fechar o OE 2022 que tem de ser entregue no Parlamento no dia 11 deste mês.
A proposta vai ser debatida na generalidade, entre 22 e 27 de outubro. Depois segue para a especialidade e os partidos terão até 12 de novembro para sugerir alterações. A votação final global está agendada para 25 de novembro, no plenário da Assembleia da República.
Uma das medidas pré-anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, é uma mexida nos escalões de IRS.
O Governo procura, nesta altura, consensos com os partidos de esquerda para garantir a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse no sábado que não há ainda "avanços significativos" nas conversações com o executivo, havendo várias áreas nas quais acusa o executivo socialista de estar sem disponibilidade negocial.
No rescaldo das eleições autárquicas, de 26 de setembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizou a importância de evitar crises políticas e a importância de garantir a aprovação do OE 2022.
"Já disse uma vez, duas vezes, 10 vezes que, naquilo que depender do Presidente da República, importa que haja orçamento para o ano que vem e orçamento para 2023”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
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