PCP pede aumentos na função pública, Costa espera acordo sustentável com sindicatos

O líder parlamentar do PCP defendeu, esta quinta-feira, perante o primeiro-ministro, que tem de haver aumentos salariais na função pública e António Costa respondeu que espera um acordo "bom e sustentável" entre o Governo e os sindicatos.

No debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, considerou que é inadiável haver na Administração Pública uma "valorização dos profissionais, dos seus salários e das suas carreiras".

"Senhor primeiro-ministro, há 12 anos que os trabalhadores da Administração Pública não têm aumentos salariais, nestes 12 anos perderam 11% do poder de compra. Como é que é possível que os serviços públicos tenham a capacidade de dar resposta às necessidades dos seus utentes se os seus profissionais não forem valorizados, se as suas carreiras não forem defendidas e revistas, se os seus salários não forem aumentados?", questionou.

Na resposta, António Costa referiu que "neste momento está a decorrer mais uma sessão negocial entre a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e as forças sindicais para negociar o próximo ano".

"Vamos ver, esperamos chegar a acordo, e que esse acordo seja bom e sustentável", acrescentou o primeiro-ministro, defendendo que para os funcionários públicos é fundamental que "de uma vez por todas haja sustentabilidade" nas promoções, progressões e atualizações anuais "e que isto passe a ser uma regra de normalização do Estado na relação laboral com os seus funcionários".

O chefe do Governo mencionou que "o facto de ter havido todos os anos aumento do salário mínimo nacional impactou muito significativamente em milhares de funcionários públicos" e salientou que este será "o quinto ano consecutivo de manutenção do princípio do descongelamento das carreiras, o que nunca tinha acontecido em todo este século".

"Em segundo lugar, não é correto também dizer que há 12 anos que não há uma atualização salarial. Houve em 2020, tendo em conta a inflação de 2019. É verdade que não houve em 2021 porque a expectativa de inflação para 2020 foi profundamente alterada com o covid, e para além da carência de recursos tivemos mesmo uma inflação negativa", apontou.