12 out, 2021 - 13:02 • Redação, com Lusa
Os partidos com assento parlamentar já reagiram à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), apresentada esta terça-feira ao país pela equipa liderada pelo ministro das Finanças, João Leão. Nesta altura, o documento seria chumbado com o voto contra de PCP e Bloco de Esquerda, mas ainda há esperança nas negociações.
"Não seria compreensível" o chumbo do Orçamento, declarou João Leão, numa conferência de imprensa em que manteve aberta a porta da negociação com a esquerda na Assembleia da República.
Pouco depois destas palavras do ministro das Finanças, o Bloco de Esquerda deixou um sério aviso ao Governo: tal como está, a proposta de OE2022 não serve.
“Com esta proposta e sem a inclusão das medidas que o Bloco de Esquerda considera prioritárias, não vemos razão para alterar o sentido de voto do último orçamento, que foi o voto contra. Esta decisão depende sempre de uma análise mais cuidada e é tomada pela direção do Bloco de Esquerda”, afirma Mariana Mortágua.
Na mesma linha, o Partido Comunista anunciou que, ou há mudanças no debate parlamentar na generalidade, ou vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Os comunistas tecem duras críticas às opções tomadas pelo Governo na proposta de OE2022. Consideram que “não responde às necessidades do país" que enfrenta uma crise económica causada pela pandemia.
"Na situação atual, considerando a resistência do Governo, até este momento, em assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento e também do conteúdo da proposta de Orçamento apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição com o voto contra do PCP”, anunciou o líder parlamentar do PCP.
João Oliveira espera que ainda seja possível continuar a negociar para encontrar uma solução que viabilize o Orçamento do Estado para 2022.
A porta-voz do PAN adianta que o sentido de voto do partido na generalidade para o Orçamento está "em aberto", advertindo para a necessidade de uma "maior execução" das medidas inscritas na proposta deste ano.
"Neste momento, tendo em conta não só aquilo que é uma análise preliminar deste Orçamento, como também a ausência de uma mais eficaz execução do Orçamento de 2021, está tudo em aberto para o PAN", declarou Inês Sousa Real.
A deputada do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), Mariana Silva, considera que as medidas inscritas na proposta de Orçamento para combater a pobreza são preocupantes, mas recusou avançar um sentido de voto para a apreciação na generalidade.
Noutra reações partidárias à direita, o PSD afirmou esta terça-feira que mantém a preocupação relativamente ao Orçamento para 2022 e que divulgará o seu sentido de voto "oportunamente", depois de analisar o documento "com responsabilidade".
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira recordou que o Orçamento foi entregue perto da meia-noite de segunda-feira no parlamento, considerando não ser ainda possível fazer "uma análise" do mesmo.
A deputada Cecília Meireles afirmou que o CDS deverá votar contra a proposta de Orçamento, justificando que não ver razão para alterar a sua posição.
"O CDS votou sempre contra os orçamentos do estado do PS e da geringonça, e este é um continuar desse caminho", disse Cecília Meireles, indicando não ver "razão para alterar o sentido de voto" desta vez.
O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) considera que falta "estratégia e verdade" à proposta de Orçamento do Estado para 2022, reiterando que vai votar contra a proposta do Governo.
"Há duas coisas que têm de ser ditas aqui e que justificam o anúncio precoce do nosso voto contrário porque a este orçamento, à apresentação deste orçamento e à conferência de imprensa deste orçamento faltaram duas coisas que para nós são absolutamente sacrossantas: faltou estratégia e faltou verdade", afirmou.
O deputado André Ventura antecipa que o Chega votará, "com uma grande dose de segurança", contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que considerou catastrófica, e defendeu que BE e PCP "terão de ser politicamente responsabilizados".