OE2022: Verdes preocupados com medidas anti-pobreza

A deputada do PEV Mariana Silva considerou hoje que as medidas inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para combater a pobreza são preocupantes, mas recusou avançar um sentido de voto para a apreciação na generalidade.

"O que verificámos agora, numa análise muito pouco profunda e que nos deixa preocupados relativamente ao ponto de combater a pobreza é que o Rendimento Mínimo de Existência não foi aumentado. Isso preocupa-nos, achávamos que era uma medida importante, e também os escalões do IRS não acompanharam a inflação", sustentou e dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes".

Estes "dois pontos essenciais", completou, "não estão devidamente trabalhados" no Orçamento apresentado hoje de manhã pelo ministro das Finanças, João Leão.

Contudo, Mariana Silva disse que o partido apenas vai conseguir avançar um sentido de voto depois de uma análise mais detalhada do documento, mas fez depender a viabilização de "cinco eixos", um deles o combate às alterações climáticas.

A deputada acrescentou que o partido também tem de perceber como é que "algumas das medidas que foram hoje anunciadas de forma avulsa representam ou não uma solução para o país, ou se são apenas paliativos".

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.