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OE2022. Saiba o que a esquerda exige para aprovar o Orçamento

13 out, 2021 - 15:33 • Redação

Bloco de Esquerda e PCP exigem ao governo uma maior aproximação às bandeiras programáticas que ostentam. Ministro das Finanças pede moderação.

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Nunca a aprovação do Orçamento do Estado (OE) desde que o PS ganhou as eleições em 2015 pareceu tão periclintante como este ano. Se a rejeição do Bloco de Esquerda já era mais ou menos pervisível, desta vez o PCP também já disse que tal como está o documento não passa.

No entanto, ambos os partidos abrem a porta à negociação até ao debate de votação na generalidade. O ministro das Finanças, João Leão, pede moderação aos partidos de esquerda e defende que ninguém entenderia que o OE do próximo ano não fosse aprovado.

Saiba quais são as exigências que cada um dos partidos:

Bloco de Esquerda:

  • valorização das carreiras dos profissionais da saúde e a exclusividade no SNS;
  • revisão da lei laboral, com a retirada das medidas da troika;
  • revisão das reformas, com o fim do factor de sustentabilidade e recálculo a quem se reformou entre 2014 e 2018;
  • alívio de impostos indirectos, como o IVA da electricidade.


PCP

  • o reforço dos serviços públicos;
  • desagravamento da taxação sobre os rendimentos do trabalho;
  • redução dos preços da energia;
  • aumento das pensões mais baixas, não adiar a recuperação do poder de compra perdido pelos reformados com pensões superiores a 658 euros;
  • inclusão dos escalões de rendimentos mais baixos e intermédios no alargamento dos escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);
  • gratuitidade das creches para todos os escalões de rendimentos;
  • aumento do salário mínimo nacional para 850 euros;
  • retoma das progressões nas carreiras da função pública,
  • combate à precariedade e aos horários desregulados;
  • reforço do investimento no SNS, em particular, valorização das carreiras e dos salários dos profissionais de saúde;
  • alteração da legislação sobre o arrendamento para estabilizar e controlar o valor das rendas
  • aumentar a oferta de habitação pública;
  • investimento na produção nacional.
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