Se Orçamento não for aprovado há eleições antecipadas, avisa Marcelo

Portugal "não deve parar seis meses no pior momento por causa de eleições", avisa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, perante o impasse em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O chefe de Estado, que falava esta quarta-feira à margem da inauguração da nova casa da Ajuda Berço, faz um apelo a entendimentos e alerta que se o OE2022 for chumbado o Parlamento será dissolvido e haverá eleições antecipadas.

“Tenho dito que é natural que o Orçamento passe na Assembleia. Imaginem que é chumbado. Se fosse chumbado, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento este ano, dividido por 12, sem fundos europeus. Portanto, muito provavelmente haveria eleições. Eleições significa 60 dias entre a convocação e a realização. Não poderia haver eleições entre o Natal e o princípio do ano, portanto, ficariam para janeiro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Num cenário de eleições legislativas antecipadas em janeiro de 2022, haveria um novo Governo em fevereiro e um Orçamento em abril, no caso de ser aprovado na Assembleia da República.

"Significaria seis meses de paragem na nossa sociedade, na nossa economia, e paragem a muitos fundos europeus”, adverte Marcelo Rebelo de Sousa.

“A questão é esta: será que o Orçamento a aparecer em abril, supondo que seria fácil aprová-lo em abril, compensava os custos todos disto que acabei de dizer? Porque o bom-senso mostra que os custos são muito elevados, tenho para mim que o natural, com mais entendimento ou com menos entendimento, com mais ou menos paciência, acaba por passar na Assembleia da República o Orçamento do Estado”, afirma o Presidente.

Questionado pelos jornalistas se para garantir a aprovação do OE 2022 o Governo devia incluir propostas da esquerda que aumentassem o défice, o chefe de Estado apenas disse que é preciso encontrar soluções de consenso.

“Mesmo que isso signifique haver preocupação e encontrar soluções de acordo para um país que sai de uma pandemia, que precisa de usar os fundos europeus para a sua reconstrução e que, portanto, agora à primeira vista não deve ter seis meses de paragem no pior momento por causa de eleições", sublinhou.

Os apelos do Presidente da República acontecem um dia depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 e de Bloco de Esquerda e Partido Comunista terem afirmado que votarão contra, se o Governo não aceitar algumas das suas propostas.

Os comunistas tecem duras críticas às opções tomadas pelo Governo na proposta de OE2022, apresentada pelo ministro das Finanças, João Leão. Consideram que “não responde às necessidades do país" que enfrenta uma crise económica causada pela pandemia.

"Na situação atual, considerando a resistência do Governo, até este momento, em assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento e também do conteúdo da proposta de Orçamento apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição com o voto contra do PCP”, anunciou o líder parlamentar do PCP, na terça-feira.

João Oliveira espera que ainda seja possível continuar a negociar para encontrar uma solução que viabilize o Orçamento do Estado para 2022: “até à sua votação na generalidade ainda é tempo de encontrar soluções”.

Antes do PCP, já o Bloco de Esquerda (BE) tinha anunciado que rejeita a proposta de OE2022, tal como está.

“Com esta proposta e sem a inclusão das medidas que o Bloco de Esquerda considera prioritárias, não vemos razão para alterar o sentido de voto do último orçamento, que foi o voto contra. Esta decisão depende sempre de uma análise mais cuidada e é tomada pela direção do Bloco de Esquerda”, afirmou a deputada Mariana Mortágua.