Bloco diz que negociações sobre OE 2022 estão num “impasse”

O Bloco de Esquerda diz que, quatro dias depois da apresentação da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022, as negociação estão "num impasse".

O partido reuniu três deputados da bancada para realizar uma conferência de imprensa onde os bloquistas reafirmarmaram o seu "compromisso para levar a bom termo este processo". No essencial, os três consideraram que não se regista uma "verdadeira aproximação" na saúde, segurança social ou trabalho.

Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa fizeram um balanço sobre o estado das negociações como a revisão da legislação laboral, medidas na área da saúde e no sistema de segurança social.

O Bloco de Esquerda afastou ainda a possibilidade de viabilizar a proposta do Governo de Orçamento para especialidade sem ter alcançado um acordo antes da votação na generalidade, frisando que "não passa cheques em branco". A posição foi transmitida por Mariana Mortágua.

Confrontada com declarações proferidas pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, em entrevista à Antena 1, no sentido de que as negociações à esquerda deveriam prosseguir até à votação final global, Mariana Mortágua insistiu na necessidade de um acordo até ao próximo dia 27, quando tiver lugar a votação na generalidade.

"Deixámos claro ao Governo e transparente para todas as pessoas que a decisão da votação do Bloco de Esquerda na generalidade depende de um acordo em relação a um conjunto de propostas que o BE definiu e levou a negociações atempadamente e com toda a seriedade. Propostas que o Governo conhece ao longo dos últimos meses e algumas delas conhece há mais de um ano, caso da exclusividade na área da saúde", respondeu.

Mariana Mortágua salientou depois que "não seria justo pedir ao Bloco de Esquerda que abdicasse das suas propostas, ou que não tivesse uma posição concreta do Governo sobre elas, passando um cheque em branco numa votação orçamental".

"O voto do Bloco de Esquerda [na fase de] generalidade do Orçamento depende de um acordo sobre um conjunto de propostas que apresentámos sobre saúde, trabalho e segurança social", reforçou.

Interrogada se o Bloco de Esquerda vai exigir ao Governo um "acordo político" para aceitar viabilizar a proposta de Orçamento, Mariana Mortágua considerou que "a forma é pouco importante".

"Se a pergunta é se o Bloco de Esquerda entende que tem de haver redações escritas sobre os vários pontos, a resposta é sim. Sim, é preciso redações escritas, leis que possam ser aplicadas, que definam os seus critérios, que tenham impacto e em que haja um acordo sobre todas as suas características e sobre todas as suas condições", especificou.

Fim do fator de sustentabilidade

No âmbito das negociações da proposta de Orçamento, o Governo tem referido que as reivindicações do Bloco de Esquerda sobre o fim da aplicação do fator de sustentabilidade em algumas carreiras contributivas foram colocadas por esta força política apenas recentemente e não estiveram presentes nas negociações do ano passado, nem em julho deste ano.

Interrogada sobre quando é que o Bloco de Esquerda colocou ao Governo como prioritárias as questões do sistema de pensões, Mariana Mortágua defendeu que "há uma coerência" do seu partido nesta matéria, pelo menos desde o início da anterior legislatura.

"O final do fator de sustentabilidade, ainda que não estivesse nas medidas acordadas na anterior legislatura, é um trabalho que tem vindo a ser feito pelo Bloco de Esquerda desde essa altura. Esta agenda do Bloco de Esquerda em relação às longas carreiras contributivas e à justiça no momento da reforma é conhecida e não há aí nenhuma novidade", sustentou.

Mariana Mortágua apontou depois que, no âmbito das sucessivas negociações com o executivo minoritário do PS, o Bloco de Esquerda "tem feito as suas propostas adaptando-se ao momento em causa".

"E, por isso, no ano da pandemia [da covid-19], as propostas do Bloco para o Orçamento do Estado e para o Orçamento Suplementar foram mais focadas na resposta à pandemia", justificou a dirigente bloquista.

Para Mariana Mortágua, tendo sido abertas as negociações do Orçamento para 2022 - e à medida que o país foi ultrapassando a crise provocada pela Covid-19 -, "é natural que, quando se negoceia, se possa também fazer uma atualização para responder aos novos desafios".

"O Bloco de Esquerda tem feito propostas que se focam em três áreas prioritárias: A saúde, a segurança social e o trabalho, adaptando-se ao momento em causa. Por isso, no ano da pandemia, as propostas foram mais focadas nessa resposta. Agora, é normal que, quando se negoceia, se faça uma atualização das propostas face aos novos desafios", reiterou.

[notícia atualizada às 14h10]