OE2022. PAN recusa "'bluff' político" e mantém sentido de voto em aberto

"Eu acredito que não sejam só ameaças porque há de facto aqui uma saturação do ponto de vista daquilo que possa ser uma falta de execução de medidas e uma dificuldade até mesmo em, logo em sede de generalidade, vermos inscritas mais medidas de todo um diálogo que se arrasta há meses", afirmou Inês Sousa Real.

No final de uma visita ao Banco de Leite Humano, na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, a líder do Pessoas-Animais-Natureza foi questionada sobre os acenos de PCP e BE de voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade e a possibilidade de uma crise política caso a proposta seja rejeitada.

"Aquilo que nós não compreendemos é ações de ameaças ou 'bluff' político. O PAN não entra nessa jogada, o PAN já deixou bem claro que para si está tudo em aberto precisamente porque nós sentámo-nos à mesa do diálogo e fizemos o trabalho de casa", salientou.

"'Bluff' político de que vamos votar contra, mas depois, afinal, até viabilizamos ou até mesmo quando o bloco central para tanta coisa se une, nomeadamente para coartar os direitos das demais forças políticas, como foi o caso da alteração à lei eleitoral ou o fim dos debates quinzenais, e depois não estarem disponíveis para se entenderem também no que respeita ao Orçamento do Estado, isso é que nós não acompanhamos este tipo e forma de fazer política", acrescentou a líder do PAN.

Apontando que o "Governo deveria ter tido maior acolhimento das propostas dos outros partidos" logo na proposta de OE2022 que apresentou para ser debatida e votada na generalidade, Inês Sousa Real disse ser necessário ver "até onde é que o Governo estará disponível a ir" na negociação com os outros partidos.

"Entre votar contra ou a abstenção, está tudo em aberto, vai depender da efetiva vontade do Governo na capacidade de acolher as nossas medidas", alertou.

A porta-voz do PAN disse igualmente compreender "a preocupação do senhor Presidente da República em relação a uma possível crise política", mas defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa "tem que ter presente" que isso "não significa que haja um cheque em branco para o Governo, muito pelo contrário".

Sobre a subida da idade mínima para assistir a touradas, uma das reivindicações do partido que foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, a deputada considerou que esta "era uma dívida que estava por saldar do Orçamento do Estado de 2021" e frisou que "não é pelo facto de o Governo ter cumprido com algo a que se comprometeu aquando da negociação do Orçamento do Estado de 2021 que vai definir o sentido de voto" do PAN.

"Coisa diferente é partirmos de um princípio de boa-fé daquela que possa ser a execução ou o compromisso de execução de medidas que possam ser negociadas para a especialidade, mas a bola está do lado do Governo", que "tem de perceber e ter a humildade de que tem que ouvir as demais forças políticas e que o Orçamento do Estado não pode ter apenas, única e exclusivamente, a marca do PS e menos ainda ter normas meramente programáticas que acabam por não garantir o investimento em áreas absolutamente estruturais para o país", salientou.

Inês Sousa Real afirmou ainda que "estas negociações têm de ter outro tipo de tom neste diálogo" e o Governo vai ter "inscrever mais medidas" do PAN no Orçamento do Estado, sob pena de o partido não viabilizar o OE2022.

Na ocasião, a líder do PAN defendeu a ampliação da rede de bancos de lei materno para que chegue a todo o país, aumentando para sete.

Esta foi uma medida que foi rejeitada no âmbito do orçamento deste e que o partido espera que possa agora ser concretizada, apontando que pô-la em prática tem um "custo diminuto" e "perfeitamente acomodável" em sede orçamental, com a contrapartida de "salvar vidas" a bebés prematuros.