Estatuto dos Profissionais da Cultura "não tem condições para ser aprovado"

A plataforma Convergência Pela Cultura considera que o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura, anunciado esta quinta-feira, depois de reunião de Conselho de Ministros, "não tem condições para ser aprovado".

"É um bocado estranho esta percipitação do Governo em querer apresentar um Estatuto que tem sido rejeitado, quando a União Europeia já planeia apresentar um Estatuto europeu", aponta Alexandre Morais, à Renascença.

O representante da plataforma cívica critica ainda o Estatuto por "não oferecer melhores condições para a necessidade inequívoca de proteção" dos trabalhadores da Cultura.

A Convergência Pela Cultura denuncia o que diz ser "uma discriminação" do Ministério da Cultura, que "nos excluiu, deliberadamente, por termos uma perspetiva diferente do que deviam ser os apoios para o setor da Cultura".

Alexandre Morais entende que o Governo está a preparar "uma saída justificada da ministra da Cultura", por questões de "embaraço político".

"Neste momento, temos em crer que o primeiro-ministro é dos principais responsáveis e cabe-nos exigir que tenha vergonha na cara e se demita. Peça desculpa aos portugueses por os ter estado a enganar e, em particular, o setor da Cultura", declara.

"Existe uma opacidade enorme para colocar as questões essenciais dos setores. Quando o Governo não bebe da sociedade civil para ir de encontro ao que é necessário nas políticas públicas, temos um problema grave. Este Governo não tem condições para continuar", acrescenta.