OE2022. Governo contra-ataca veto do Bloco e garante que cedeu nos salários e pensões

"O Governo lamenta a decisão do Bloco de Esquerda", disse na tarde deste domingo, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. Esta é a reação do executivo ao anúncio de chumbo dos bloquistas ao Orçamento do Estado para 2022.

Duarte Cordeiro acrescenta ainda que o Governo não se revê na descrição da coordenadora do BE em relação à proposta de OE. O Bloco de Esquerda anunciou este domingo que votar contra, se até quarta-feira o Governo não se mostrar disponível para nova ronda negocial.

"O Governo teve no processo negocial uma postura serena e construtiva”, lembrou. “Os partidos já viabilizaram OE que não tinham nem de perto nem de longe os avanços que este tem", assinalou.

O governante relembra que Catarina Martins falou em “matérias relacionadas com salários, pensões e SNS” nas prioridades do BE. Sobre estes assuntos, Duarte Cordeiro diz que o Orçamento contém o maior aumento do salário mínimo, de 40 euros; aumento da função pública; desdobramento de dois escalões de IRS; aumentos de pensões até 1097 euros; e mais 700 milhões para o Serviço Nacional de Saúde.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares recordou que o processo negocial com o BE se iniciou em julho. Desde então, sublinhou, foram tidas em linha de conta as prioridades do BE e houve uma avaliação dos pontos de discussão que o Governo não aceitou em 2021.

Sobre as tais nove propostas, referidas pela Bloco, Duarte Cordeiro afirma que “o Governo procurou aproximações em cada uma mas não conseguiu em todas”.

O governante esmiuçou de seguida as áreas em que o Governo se aproximou: na dedicação plena e na autonomia de contratações no SNS; se em 2021, o Governo não esteve disponível para a criação da carreira de técnico auxiliar da Saúde, no OE2022 mostrou abertura para que isso acontecesse.

Apesar do momento de tensão entre os dois partidos, se Catarina Martins já tinha garantido a disponibilidade para continuar a conversar até à próxima quarta-feira, Duarte Cordeira quis também afirmar que “o Governo mantém, como sempre, disponibilidade negocial". "No ano passado, na fase da especialidade, foram aprovadas inúmeras propostas”, lembrou.

Questionado sobre a disponibilidade do Executivo para retomar negociações com o Bloco de Esquerda, Duarte Cordeiro afirmou que “o Governo encontra-se numa posição difícil, por mais disponibilidade que tenha".

Para o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, se as críticas do BE “se traduzirem de facto em propostas”, o Governo “nunca se limitou nem se limitará” em retomar o processo negocial.

Duarte Cordeiro reforçou que o Governo considera do Orçamento ambicioso, e que votar contra é colocar em risco os avanços que foram conquistados.

"Este é um OE de reforço, de quem acredita nos serviços públicos, no SNS"

Na mesma conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Marta Temido, reagiu, às críticas da coordenadora do Bloco de Esquerda sobre o Orçamento do Estado proposto pelo Governo.

“Foi referido que o Orçamento do Estado é pouco ambicioso. Relativamente ao setor da Saúde, o OE para 2022 aprofunda aquilo que é o investimento no SNS”, referiu Temido.

A ministra defendeu, ainda, que “em termos estritamente financeiros, para o SNS este é claramente um Orçamento de reforço, de quem acredita nos serviços públicos, entre eles o SNS”.

Depois de Marta Temido, foi a vez da ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que afirmou que este é um OE com mais 949 milhões de euros na área da Segurança Social em relação a 2021, sem contar com as despesas relacionadas com a pandemia.

“Estas imposições não podem colocar em risco nem desperdiçar esta oportunidade estratégica e determinante que o país vive, neste momento”, acrescentou