OE 2022. PAN anuncia abstenção

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anuncia que vai abster-se na votação na generalidade sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2022. A revelação foi feita por Inês Sousa Real, em conferência de imprensa, no Parlamento.

“O PAN, partindo de uma posição responsável e de diálogo vai abster-se na generalidade”, justificou a deputada, lembrando o díficil contexto atual. De acordo com a porta-voz, "continua tudo em aberto na votação final global" e que o documento “não poderá chegar à votação final global da mesma forma que entrou na especialidade”.

Inês Sousa Real considera que as negociações nos "próximos dias vão ser fundamentais", lembrando que há propostas do PAN que ainda não foram acolhidas, entre as quais medidas de "de combate à crise climática".

Ainda assim, nesta conferência de imprensa, enumerou várias medidas que constam da proposta do OE devido à influência do PAN, embora reconheça que não foram "tão longe quanto gostaríamos".

Esta segunda-feira, as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira anunciaram que se vão abster na votação na generalidade.

Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anuncia às 12h00 as conclusões da reunião do Comité Central.

O BE anunciou no domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano já na generalidade se não existirem novas aproximações ao Governo (juntando-se a idênticos votos de PSD, CDS-PP, Chega e IL), o que totaliza 105 votos contra o documento, que apenas tem votos a favor garantidos dos 108 deputados do PS e agora uma abstenção da deputada Cristina Rodrigues.

O Orçamento do Estado para 2022 é votado na generalidade na Assembleia da República na quarta-feira, sendo ainda incerta a sua viabilização.

Em caso de aprovação do documento, começará a discussão na especialidade, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no Parlamento - uma fase que durará cerca de um mês.

Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo.

As maratonas de votações na especialidade do OE 2022 começarão na tarde de 19 de novembro, um processo que culminará com a votação final global em 25 de novembro no plenário da Assembleia da República.