OE2022. Miguel Albuquerque diz ao Governo: "se precisarem de nós, sabem onde estou”

O presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, deixa duras críticas à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), mas abre a porta a negociações com o Governo apesar de o PSD já ter anunciado o voto contra.

“Em primeiro lugar, está a Madeira”, declarou Miguel Albuquerque esta terça-feira, no dia em que o Orçamento começou a ser discutido na generalidade e numa altura em que PCP e Bloco de Esquerda anunciam o voto contra.

Em declarações transmitidas pela RTP, o líder madeirense lançou uma espécie de desafio ao Governo, dizendo que “se quiserem, eventualmente, ou precisarem de nós, sabem onde é que estou”.

O PSD/Madeira tem três deputados na Assembleia da República, que podem ser decisivos para viabilizar o Orçamento para 2022.

No Orçamento do Estado de 2020 os três deputados do PSD, em contraciclo com o partido, abstiveram-se.

Apesar de abrir uma porta ao diálogo, Miguel Albuquerque deixou duras críticas à proposta de OE2022.

O presidente do governo regional da Madeira reafirma que é preferível ter uma crise política “do que um Orçamento que leve o país à ruína”, insistindo que “não há nenhum drama” se o documento for chumbado.

“Não há nenhum drama. É melhor [o orçamento] funcionar por duodécimos do que termos uma situação estapafúrdia de entrarmos numa crise política ou numa situação de irrealismo que leve depois a uma intervenção externa”, disse Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas à margem da apresentação da segunda edição do Orçamento Participativo regional.

Na quinta-feira, no parlamento regional, o chefe do executivo defendeu que “a melhor coisa que podia acontecer a Portugal”, neste momento, era o executivo liderado por António Costa (PS) “ser derrubado e desaparecer”.

Miguel Albuquerque indicou na ocasião que, ao contrário de alguns analistas políticos, não está preocupado que o Governo central caia devido à não aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2022.

Na proposta do OE2022, cuja votação está marcada para quarta-feira, estão previstas transferências para a Madeira de 217.210.880 euros, no âmbito da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, menos 15 milhões do que os 232.260.213 previstos no Orçamento do Estado de 2021.

Dos 217 milhões de euros previstos para o próximo ano, 173.768.704 serão recebidos pela Madeira ao abrigo do artigo 48.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas (transferências orçamentais) e 43.442.176 no âmbito do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas).