28 out, 2021 - 06:06 • Redação
Após o chumbo do Orçamento do Estado no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se, na noite de quarta-feira, com o Primeiro-ministro e com o presidente da Assembleia da República.
No site da Presidência da República uma breve nota confirma o que já tinha sido avançado pela comunicação social.
Os próximos passos passam também por Belém. Segundo a mesma nota, o chefe de Estado recebe sexta-feira os parceiros sociais e para sábado estão marcadas reuniões com os partidos políticos que têm representação parlamentar.
Marcelo convocou também, tal como a Renascença já avançou, uma reunião especial do Conselho de Estado para a próxima quarta-feira.
O Conselho de Estado é um órgão de aconselhamento do Presidente da República que tem de ser ouvido antes da dissolução da Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa já decidiu e anunciou várias vezes que, em caso de reprovação do OE, avança para a convocação de eleições e iniciará “logo, logo” os procedimentos para a dissolução do Parlamento. Mas, apesar de ter a decisão tomada, tem de ouvir o Conselho de Estado e, antes ainda, todos os partidos com assento parlamentar.
Presidência da República
Marcelo Rebelo de Sousa não assiste apenas, interv(...)
Os encontros vão servir para analisar os próximos passos a dar após o chumbo da proposta de Orçamento, no Parlamento.
Nas últimas semanas, o Presidente da República tem dito que sem Orçamento iria dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas.
O primeiro-ministro não se demite após o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Numa declaração aos jornalistas à saída do hemiciclo, António Costa mostrou-se disponível para governar em duodécimos e disse que vai respeitar a decisão do Presidente da República.
As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.
Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.
Passe em revista algumas das citações mais importa(...)