30 out, 2021 - 17:31 • Lusa
"Milhões de portugueses interrogam-se porque chegámos aqui... Porque não foi possível aprovar Orçamento? O futuro dirá, mas começa a perceber-se. Ao fechar o debate sobre o Orçamento do Estado o primeiro-ministro pediu uma maioria estável e duradoura para o PS", disse este sábado Jerónimo de Sousa, acrescentando que a expressão de António Costa "explica muito sobre a postura no processo" de negociação.
Na parte política da intervenção, durante uma sessão cultural dedicada ao centenário do nascimento de José Saramago, o dirigente comunista sustentou que, "afinal, o que o PS queria mesmo era uma maioria absoluta".
Não há Orçamento do Estado viabilizado por culpa do PS, continuou Jerónimo de Sousa, já que os socialistas querem, "sem condicionamentos, em vez de responder aos problemas do país, poder livremente manter o seu compromisso com o défice e o grande capital".
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O membro do Comité Central do PCP defendeu também que "se o Governo quisesse fazer as opções que acabou de recusar" para responder a vários dos problemas do país, na ótica dos comunistas, "poderia apresentar uma nova proposta de Orçamento do Estado, bem como os compromissos necessários além dele".
Sobre a eventualidade de eleições antecipadas, o secretário-geral comunista disse que o Presidente, "insistindo nessa ideia", tem de "assegurar a sua realização rapidamente, sem protelamentos que não têm justificação nos interesses do país".
O dirigente do partido advertiu ainda que o executivo socialista tem de executar o que ainda falta do presente Orçamento do Estado.
No elogio a José Saramago também houve espaço para criticar a governação alternada entre PS e PSD, "com CDS-PP à ilharga". Insistindo no "fortalecimento" do PCP, "partido que é o de Saramago", Jerónimo de Sousa disse que nas últimas décadas de governação apenas houve vontade de "fazer prevalecer o domínio e os interesses do grande capital sobre a vida do país".
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E foi nas palavras do autor prémio Nobel da Literatura que o secretário-geral comunista desferiu mais uma crítica à falta de respostas para os problemas que persistem no mundo: "Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem ou porque não querem. Ou porque não lho permite aquelas que efetivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal de democracia".
"Não foi a votação do Orçamento do Estado que obrigava o Presidente da República a convocar eleições, decidiu fazê-lo, é responsável por isso", afirmou Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República em Belém, para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.
"Temos como referência que as eleições não deveriam passar do 16 de janeiro. Tendo em conta as implicações que tem na quadra natalícia e no Ano Novo e de permitir a campanha eleitoral, foi esta a sugestão que fizemos ao senhor Presidente da República", afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de reeditar um novo acordo com o PS após as legislativas, Jerónimo de Sousa reiterou que "o objetivo não declarado do PS é alcançar a maioria absoluta", mas não excluiu convergências com os socialistas em matérias que sejam comuns aos dois partidos.
E à pergunta se o Presidente da República falou da possibilidade de existir, na próxima legislatura, um acordo escrito, Jerónimo respondeu negativamente.
"Não, foi um curto diálogo, muito centrado nas datas", disse.
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O parlamento "chumbou" em 27 de outubro, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa. .
As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.
Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, audiências que estão a decorrer hoje, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.
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