Legislativas 2022. Livre abre processo de primárias e marca congresso para dezembro

O partido "Livre" abriu esta segunda-feira o processo de primárias para escolher os seus candidatos às eleições legislativas antecipadas, marcadas para 30 de janeiro, tendo também agendado o XI Congresso do partido para 11 e 12 de dezembro.

Numa nota enviada à imprensa, o Livre informa que o processo de primárias decorrerá até ao dia 29 de novembro e que o XI Congresso será realizado no concelho de Oeiras, “no qual apresentará todos os seus candidatos às eleições legislativas antecipadas de 2022 e aprovará o programa eleitoral”.

O partido da papoila é neste momento o único a utilizar o método das primárias na escolha dos seus representantes em cargos de eleição externa. Qualquer cidadão pode inscrever-se para concorrer ou para votar nas eleições primárias do Livre, desde que assine a carta de princípios deste partido.

De acordo com o calendário divulgado, depois do processo de avalização e admissão de candidaturas, a campanha eleitoral das primárias decorrerá entre 17 e 21 de novembro.

A primeira volta, nos círculos com mais de seis candidaturas, está marcada para 22 e 23 de novembro.

Já a 27 e 28 de novembro, decorrerá a segunda volta das votações nos círculos eleitorais com mais de seis candidaturas e a volta única de votações nos círculos com menos de seis candidaturas.

Em 29 de novembro são divulgados os resultados finais.

“O Livre apresenta-se como uma esquerda sem receios do compromisso e da governação e que procurará sempre acordos negociados para legislaturas completas, que permitam a implementação das políticas transformadoras de que Portugal precisa urgentemente”, lê-se na mensagem política que acompanha o calendário das primárias.

O partido sustenta que as eleições legislativas antecipadas “acontecem num momento extremamente delicado para o país e num contexto exigente em que urge responder às devastadoras consequências da pandemia, proteger os mais afetados pela crise económica, agravada pela crise emergente de energia e matérias-primas, acudir a um Serviço Nacional de Saúde em pré-ruptura, enfrentar a crise ecológica e traçar uma estratégia de desenvolvimento inclusivo e sustentável no médio e longo prazos para Portugal. Esta exigência tem de ter uma resposta progressista à altura”.

O partido diz não desistir de “ser uma voz na Assembleia da República em defesa da justiça social e da justiça ambiental, da Igualdade e dos Direitos Humanos e uma garantia que o diálogo não morreu com esta crise política, que a esquerda não desiste de lutar por conquistas concretas e palpáveis para os portugueses e que existe uma visão de futuro que vai muito além da gestão do quotidiano”.

Vincando que não desiste de muitas das suas causas, entre elas o Novo Pacto Verde, a defesa do Serviço Nacional de Saúde ou os Direitos Humanos, o partido assume-se como “a esquerda que “o país precisa no século XXI” e a esquerda “que não desiste”.

Nas últimas eleições legislativas, em 2019, o Livre elegeu pela primeira vez representação na Assembleia da República: a deputada Joacine Katar Moreira que, em fevereiro de 2020, passou à condição de deputada não inscrita, deixando de representar o partido depois de este lhe ter retirado a confiança política.

O partido da papoila é neste momento o único a utilizar o método das primárias na escolha dos seus representantes em cargos de eleição externa. Qualquer cidadão pode inscrever-se para concorrer ou para votar nas eleições primárias do Livre, desde que assine a carta de princípios deste partido.

O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.

O Orçamento teve apenas o voto favorável do PS e os votos contra das bancadas do PCP, BE e PEV, além dos deputados da direita, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega. O PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se.

A perda do apoio parlamentar no Orçamento do Estado de 2022 foi um dos motivos invocados por Marcelo Rebelo de Sousa para justificar a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições.

A Constituição determina que as legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de dezembro.