Ministério da Defesa assinala "evolução positiva" na gestão de riscos de corrupção no setor

O Ministério da Defesa destaca a "evolução positiva desde 2015" referida numa avaliação feita pela Transparência Internacional (TI) sobre a qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.

Em causa está uma avaliação da organização Transparência Internacional (TI) feita a 86 países, na qual Portugal surge no grupo com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, com 44 pontos em 100 possíveis, abaixo da média europeia (59/100).

“Os resultados de Portugal demonstram uma evolução positiva relativamente aos dados de 2015, com destaque para as áreas temáticas do risco político e dos riscos associados à gestão de pessoal, mas continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização", refere a TI na publicação ‘Government Defence Integrity Index 2020', que avalia a qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.

Questionado pela agência Lusa sobre estas conclusões, o Ministério da Defesa Nacional disse registar "a evolução positiva desde 2015, referida no mesmo estudo" e adiantou que irá "analisar o relatório e mantém-se empenhado neste trabalho de monitorização e melhoria interna".

"O Ministério da Defesa Nacional acompanha com interesse a divulgação deste tipo de estudos, realizados por organizações não-governamentais, que não só reforçam o escrutínio das áreas governativas, desejável num Estado de Direito, como também podem contribuir para continuar a aperfeiçoar mecanismos internos de controlo e informação", acrescentam.

Em declarações à agência Lusa, Karina Carvalho, diretora executiva da TI Portugal, afirmou que foram registadas “algumas melhorias relativamente a 2015, mas os resultados relativamente à área operacional continuam muito abaixo daquilo que seria esperado sobretudo para um país que tem tantas responsabilidades ao nível internacional”.

“O que nós estamos a dizer é que tem de existir mais transparência”, disse a responsável, sublinhando que no setor da defesa “há pouca informação publicada”.

A avaliação da TI mostra que é na área de risco operacional que Portugal “mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos”.

“Num contexto em que a ação das Forças Armadas se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível. Tanto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em revisão, como o Conceito Estratégico Militar deveriam incluir secções específicas sobre prevenção e planos de mitigação de riscos de corrupção e de infrações conexas, que, como se viu até num caso recente, são absolutamente essenciais para garantir a integridade neste setor”, defendeu Karina Carvalho.

A diretora executiva da TI Portugal referia-se à Operação Miríade que investiga tráfico de diamantes e outros crimes praticados por militares portugueses em missões internacionais, nomeadamente na República Centro-Africana, em que foram detidas 11 pessoas.

O Government Defence Integrity, anteriormente conhecido como o Índice de Defesa Governamental Anti-Corrupção, avalia e pontua 86 países nas áreas de risco financeira, operacional, pessoal, política e aprovisionamento.

A Transparência Internacional é uma Organização Não Governamental que está presente em mais de 100 países e tem como missão contribuir para reduzir a corrupção.