Parlamento debate luto parental no dia 25 em agendamento potestativo do PS

O PS marcou o dia 25 de novembro para um agendamento potestativo sobre o alargamento do luto parental, tema sobre o qual existem iniciativas legislativas de diversos partidos e das duas deputadas não inscritas.

O tema do agendamento potestativo (direito de reserva da ordem do dia de uma sessão plenária) foi referido, esta terça-feira, pela deputada do PS Sílvia Torres durante uma audição às confederações patronais sobre vários projetos de alteração à lei laboral e também as iniciativas do PS, PSD, BE e PAN e das duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira sobre o alargamento do luto parental.

À Lusa, a líder do Grupo parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, afirmou que, com este agendamento potestativo o PS “dá sequência ao compromisso público que assumimos aquando da petição da Acreditar”.

A petição foi lançada pela Acreditar - Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro -, em 1 de setembro, com o mote “O luto de uma vida em cinco dias”, por considerar que os cinco dias previsto na lei são “manifestamente insuficientes” para os pais que perdem um filho, perante uma dor que dura “toda a vida”.

Em poucos dias a petição reuniu milhares de assinaturas tendo sido entregue na Assembleia da República a 12 de outubro, dia em que o PS entregou no parlamento um projeto que visa estender o período de luto parental para 20 dias e que tem como primeira subscritora Ana Catarina Mendes.