16 nov, 2021 - 16:05 • Lusa
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa anunciaram esta terça-feira uma moção para suspender o projeto da Linha Circular do Metropolitano, reforçando a iniciativa proposta no anterior mandato, que foi aprovada só com os votos contra do PS.
"Só a obstinação do Governo e da anterior maioria na Câmara Municipal de Lisboa justificou, contra tudo e contra todos, o arranque do projeto", afirmou a vereação do PCP, em comunicado, considerando que a alteração da composição do executivo, na sequência das eleições autárquicas de 26 de setembro, permite que o município assuma "uma oposição ativa à concretização deste erro estratégico, procurando soluções que o evitem".
Os comunistas propõem que o atual executivo municipal de Lisboa, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, decida "instar o Governo a determinar ao Metropolitano de Lisboa a suspensão de todo o processo relativo à construção da Linha Circular, incluindo a instrução ao Metropolitano de Lisboa para não assinar a concessão da obra dos viadutos do Campo Grande".
Apresentada pelos dois vereadores do PCP que integram o executivo municipal de Lisboa, João Ferreira e Ana Jara, a moção vai ser discutida na próxima reunião privada de câmara, que está agendada para quarta-feira, 17 de novembro, às 9h30, na Sala de Arquivo dos Paços do Concelho.
Para os comunistas, a concretização do projeto da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa seria "um erro colossal, com efeitos negativos significativos nas opções de mobilidade na cidade de Lisboa", inclusive porque a discussão pública confirmou a oposição das populações e de técnicos especialistas na área.
Além de defenderem a suspensão do projeto, os vereadores do PCP querem "solicitar ao Governo uma articulação urgente com a Câmara Municipal de Lisboa, para identificar as prioridades que devem ser estabelecidas para a rede do Metro, reavaliando o impacto da suspensão imediata das obras da Linha Circular, refazendo projetos e fazendo os estudos de impacto financeiro".
A moção dos comunistas visa, também, definir como prioridades a expansão da rede do Metropolitano "a Alcântara e à Zona Ocidental de Lisboa; a ligação a Loures, através da Linha Amarela; e a ligação a Benfica através da Linha Verde, via Telheiras".
No âmbito da campanha para as eleições autárquicas, o social-democrata Carlos Moedas, que venceu a presidência da Câmara Municipal de Lisboa, comprometeu-se a transformar a Linha Circular do Metropolitano e a futura Linha Amarela numa linha única "em laço" (Odivelas, Campo Grande, Rato, Cais do Sodré, Alameda, Campo Grande, Telheiras), para manter as ligações diretas (sem transbordo) de Odivelas, norte de Lisboa e Telheiras ao centro da cidade.
Em 9 de abril de 2020, sob a presidência do socialista Fernando Medina, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma moção, só com os votos contra do PS, manifestando a sua discordância por o Governo não suspender o projeto da Linha Circular do Metropolitano, como aprovado pelo parlamento.
O documento do PCP, subscrito também por CDS-PP e PSD, contou ainda com os votos favoráveis do BE (partido que tinha um acordo de governação do concelho com o PS), disseram à Lusa fontes municipais.
Em março de 2020, foi aprovada na Assembleia da República uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na especialidade, para a suspensão do projeto de construção da Linha Circular do Metro de Lisboa, o que motivou protestos do PS e do Governo.
Nessa altura, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que não se justifica um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da Linha Circular, argumentando que o parlamento apenas formulou uma recomendação, sem suspender qualquer decisão administrativa.
Em maio de 2020, o Metropolitano de Lisboa assinou o contrato para a primeira empreitada do plano de expansão da rede, num investimento de 48,6 milhões de euros.
O projeto prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.
A Linha Circular vai ligar a estação do Cais do Sodré (linha Verde) à do Rato (linha Amarela).
As obras de expansão do Metro de Lisboa incluem mais duas etapas: no lote dois será feita a ligação entre a nova estação de Santos e o final da atual estação do Cais do Sodré; no lote três serão construídos os viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande, prevendo a ampliação da estação do Campo Grande para nascente.