Parlamento. PSD quer reunião da comissão permanente uma vez por semana após dissolução

O PSD defende o funcionamento da Comissão Permanente do Parlamento, a partir da dissolução.

A proposta vai ser apresentada esta quarta-feira de manhã na conferência de líderes parlamentares.

Em declarações à Renascença, o líder parlamentar social-democrata argumenta que o Governo não está demitido, irá estar em plenitude de funções e que não pode deixar de ser fiscalizado pelos deputados.

Adão Silva salienta ainda que a Comissão Permanente tem diversos poderes atribuídos pela Constituição e que neste tempo de pandemia pode ver a sua importância acrescida.

O dirigente social-democrata dá como exemplo o facto de caber à Comissão Permanente dar seguimento ao eventual decretar de um novo estado de emergência por parte do Presidente da República:

A potencial necessidade de tomar medidas de combate à pandemia, mas também de acompanhar a ação do Governo em vários momentos, numa altura em que o Governo está em plenas funções eu reitero a necessidade de manter a Comissão Permanente, depois da dissolução, otimizando mesmo o seu funcionamento.

A Comissão Permanente é um órgão do parlamento com menos deputados do que o plenário e com poderes limitados e que entrará em funções após a dissolução oficial da Assembleia da República, um órgão que a partir daí o PSD quer que reúna uma vez por semana e com a presença de membros do Governo.