22 nov, 2021 - 21:40 • Redação
O Presidente da República diz ser tarde para conceder um indulto presidencial a João Rendeiro.
É a resposta de Marcelo Rebelo de Sousa à entrevista do ex-presidente do BPP à CNN Portugal.
Rendeiro faz depender o seu regresso a Portugal de uma absolvição ou de um indulto concedido por Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Chefe do Estado, “em novembro já é tarde e não é possível sequer examinar porque há muitos outros [pedidos] que estão em fila e respeitaram o prazo”.
Marcelo explicou que “o indulto tem de ser pedido pelo próprio até 30 de julho - já passou - e depois tem de ter acompanhado o processo pelo tribunal de execução de penas, passa por pareceres vários - se o tribunal entender -, pela posição da ministra da Justiça e pela posição do Presidente. Mas nesta altura, em novembro, já é tarde”.