Assembleia da República à espera da data da dissolução

A Assembleia da República ainda não sabe quando será dissolvida e se esta sexta-feira é ou não o último plenário da legislatura, antes das eleições antecipadas de 30 de janeiro, declarou a porta-voz da conferência de líderes, esta quinta-feira.

Em declarações aos jornalistas, a socialista Maria da Luz Rosinha disse que esta reunião “se debruçou sobre o desconhecimento da data da dissolução da Assembleia da República, o que de alguma forma condiciona também esta função”.

Para o próximo dia 2 de dezembro está marcada nova conferência de líderes, que vai permitir “analisar ao momento se já houve dissolução ou não e em função disso estabelecer o calendário seguinte”.

Questionada sobre se esta sexta-feira poderia já ser o último dia de plenário antes da dissolução, Maria da Luz Rosinha remeteu a organização dos trabalhos para o próximo dia 2 de dezembro, caso o parlamento já tenha sido ou não dissolvido.

“Se não houver necessidade para virmos a debruçar-nos sobre alguma decisão do Governo, que neste momento, resultante do Conselho de Ministros de hoje, não temos conhecimento, não nos foi comunicado que houvesse necessidade de o plenário se realizar (…)”, acrescentou.

A deputada disse ainda que o plenário desta sexta-feira terá início às 10h30 (e não meia hora antes, como habitual) porque o guião de votações é muito extenso e “as comissões estão ainda a funcionar e vão funcionar até bem tarde para ultimar aquilo que foram as decisões das iniciativas hoje e que baixaram à comissão para apreciação na especialidade”.

Questionada sobre a presença de membros do Governo em reuniões da Comissão Permanente – órgão que funcionará logo após a dissolução e com poderes mais reduzidos – a deputada acrescentou que essa foi “uma questão pacífica” já tratada na conferência de líderes anterior.

“Equacionou-se também em função da fixação de alguma agenda a presença de um membro do Governo. Mas a conferência de líderes será com uma frequência muito regular e também a Comissão Permanente de maneira que teremos possibilidade de, a cada momento, fazer os ajustes necessários”, afirmou.

A conferência de líderes verificou também a necessidade de um debate preparatório do Conselho Europeu que, “à partida será remetido já para uma próxima Comissão Permanente”, disse ainda.

Na última conferência de líderes, foram marcados plenários até dia 26, ficando em aberto se no dia 2 de dezembro ainda se realizaria uma sessão plenária ou apenas se reuniria a Comissão Permanente, o órgão que funcionará após a dissolução do parlamento, mas que tem poderes reduzidos.

Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a Covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo.

A dissolução da Assembleia da República terá de ser decretada entre 1 e 5 de dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.