Marcelo promulga aumento do salário mínimo nacional e da Função Pública

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 705 euros em 2022, além dos aumentos de 0,9% na Função Pública.

Segundo a nota divulgada no site oficial da Presidência da República, “o Presidente da República promulgou hoje dois decretos do Governo: o que aprova a atualização da retribuição mínima mensal garantida e o que atualiza as remunerações da Administração Pública”.

O Governo aprovou na quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros a subida do salário mínimo para 705 euros a partir de 01 de janeiro.

Já os trabalhadores da função pública terão aumentos de 0,9%, a partir do próximo mês de janeiro. O anúncio foi feito, na altura, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A atualização abrange cerca de 720 mil trabalhadores da administração pública e representa, de acordo a ministra da Administração Pública, uma despesa de 305 milhões de euros.

"Correspondendo cerca de 110 mil trabalhadores á base remuneratória, num custo de 80 milhões de euros, e 612 mil trabalhadores têm o aumento de 0,9% com uma despesa de 225 milhões", adiantou na ocasião Alexandra Leitão.

No caso dos funcionários públicos com o nível remuneratório mais baixo, o aumento fixa-se nos 40 euros, em linha com a subida do salário mínimo nacional - 705 euros, a partir de 2022.