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António Costa assume dar "voz ao povo" sobre a regionalização em 2024

11 dez, 2021 - 19:02 • Lusa

O primeiro-ministro disse que, porventura irritando muitos, "nunca" deixará de ser otimista e, nesse sentido, acredita que a avaliação da descentralização de competências será positiva.

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O primeiro-ministro, António Costa, adiantou este sábado que em 2024 será dada "voz ao povo" sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.

"Creio que no final de 2023 teremos todos boas condições para poder avaliar o caminho, entretanto percorrido, em matéria de descentralização de competências para as juntas de freguesia, para os municípios e para as áreas metropolitanas", afirmou o governante durante o seu discurso no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que arrancou, em Aveiro.

Além disso, o chefe do executivo referiu que, nessa ocasião, haverá ainda condições para avaliar a capacidade de integração nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) dos diferentes órgãos de administração desconcentrados do Estado.

"E teremos, então, condições de em função da avaliação decidir se chegou ou não o momento de devolver a palavra aos portugueses sobre se devemos ou não devemos avançar para a regionalização", frisou.

O primeiro-ministro disse que, porventura irritando muitos, "nunca" deixará de ser otimista e, nesse sentido, acredita que a avaliação da descentralização de competências será positiva.

Sublinhou que, podendo, em 2024 dará a "voz ao povo" sobre a regionalização, sem referir no seu discurso a palavra referendo.

Num discurso de mais de 20 minutos, Costa aproveitou ainda para lembrar que sem o contributo das autarquias teria sido "absolutamente impossível" Portugal responder como respondeu e como está a responder ao desafio da pandemia da Covid-19.

E essa resposta, acrescentou, não foi só no processo de vacinação, mas sim desde o início da pandemia.

"Foi o poder local democrático que fez o elo de ligação de proximidade sem o qual Portugal não teria respondido como respondeu nesses momentos de maior dificuldade, assim como foi também decisivo a apoiar tantas e tantas empresas em todos os setores de atividade, desde a cultura, restauração ou turismo", salientou.

Foram as autarquias que, também muitas vezes, complementaram o esforço que o Estado fez para apoiar esses setores de atividades, reforçou.

Por tudo isso, o governante disse que o povo português está "profundamente grato" aos autarcas do país.

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  • Regionalização? Bah!
    08 jan, 2022 Viva Descentralização 12:54
    O Povo já falou. E 65% dele disse NÃO à Regionalização. Não se pode ser mais claro que isto. O pior é que vivemos em Portugal com a classe política de oportunistas e carreiristas corruptos que conhecemos. Em vez de respeitarem a vontade popular e retirarem essa alinea da Constituição, vieram dizer: "Não, não, o que foi chumbado foi "esta" Regionalização" e fizeram-na nas nossas costas, com as tais CCDR. Uma verdadeira Descentralização seria repor as Capitais de Distrito e os governadores civis, pessoal que conhecia as carências e as necessidades no terreno, como ninguém. Dotados de meios para intervir, haveria uma verdadeira Descentralização e ninguém falaria em "Regionalização" que não passa duma tentativa para Parlamentos Regionais, Governos Regionais, staffs de apoio - lugares para os jotinhas - impostos regionais e uma nova camada de funcionalismo a pagar pelos mesmos de sempre. Mas claro, e como sempre, os políticos pensam neles e não nos idiotas úteis, que são os que os elegem.
  • Cidadao
    12 dez, 2021 Lisboa 11:13
    A Regionalização já está a ser feita, nas nossas barbas, e como sempre ninguém dá por isso. Eles são as transferências de competências de Saúde, Educação, Transportes, para as autarquias, eles são o corropio de familiares dos autarcas já a posicionar-se em busca dos habituais "tachos" nas administrações publicas respectivas, eles são ... Quando chegar a altura, votar para quê, se a Regionalização já foi feita?
  • ze
    12 dez, 2021 aldeia 09:06
    A maioria do povo não sabe nada ácerca da regionalização,se seria melhor ou pior para Portugal, quem lucraria com isto, e a regionalização pelos vistos só interessa ao PS........Porquê? Será que vão votar sim ou não ás cegas?.....como sempre......

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