​Moção de estratégia de Rui Rio defende "nova maioria sem linhas vermelhas”

É no último parágrafo da moção de estratégia que Rui Rio define como quer construir uma maioria para governar Portugal. O líder do PSD diz que o partido está em condições de chegar ao Governo com uma liderança “responsável, credível e mobilizadora”.

Por isso, Rui Rio defende que é preciso construir uma nova maioria “sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”, lê-se na moção de estratégia, sem que haja qualquer referência a partidos.

A moção de 18 páginas reúne os contributos de outros documentos com que Rui Rio se apresentou aos militantes, mas o líder do PSD garante que não apresenta uma nova estratégia, mas antes uma estratégia renovada “que atualize as grandes linhas definidas e prosseguidas nos últimos quatro anos”.

Rui Rio elenca vários desafios que o país terá que ultrapassar, sendo o primeiro o da economia. O candidato à liderança do PSD entende que “a economia portuguesa perdeu competitividade e está a ser ultrapassada pelas economias dos países europeus de adesão mais recente à UE”.

O segundo desafio é o da demografia e, por isso, a aposta deve ser numa mudança de “políticas de maternidade e de infância, de forma a apoiar as famílias”.

Há ainda outros desafios como a valorização dos recursos naturais e o combate às alterações climáticas ou a degradação dos serviços públicos a começar pelo Serviço Nacional de Saúde. É defendida ainda uma reforma na Justiça, mas também na habitação e nas infraestruturas.

Reforma na Educação e no sistema político

Outra área em que Rui Rio entende ser necessário uma profunda reforma é a da Educação. E neste caso a aposta deve começar pela “educação de infância (creches e infantários) acessível a todas as crianças, promoção do sucesso escolar, rigor e clareza curricular, diversidade pedagógica, instrumentos sistemáticos de avaliação das aprendizagens, dignificação da profissão docente e autonomia das escolas”, lê-se na moção de estratégia.

Rui Rio volta a insistir na necessidade de uma reforma do sistema político. Na moção de estratégia que leva ao congresso de Santa Maria da Feira, o líder do PSD diz que existe uma crise de representação, e esta reforma deve começar nos partidos, mas chegar ao Estado e às suas instituições centrais.

Rio acrescenta que, “face ao crescente risco de populismo e radicalismo na sociedade portuguesa, é necessário encontrar respostas que contribuam para o reforço das instituições, para a sua maior transparência e escrutínio”.

Perante este diagnóstico e todos os desafios que se colocam ao país, Rui Rio tem a certeza de que só o PSD tem uma agenda reformista que dá resposta a estes bloqueios, mas para tal é necessário, “uma nova cultura política capaz de enfrentar as adversidades e resistências que lhe estão associadas”.

Rui Rio diz que o PSD não pode adotar a “política espetáculo” e tem de apostar no combate à corrupção, exigindo uma ética de responsabilidade e de transparência.

Proposta para criar organização das Mulheres Social-Democratas

As 12 propostas temáticas que vão ser discutidas no congresso são, quase na totalidade, assinadas pelas estruturas do partido: as distritais, os Autarcas Social-Democratas e os Trabalhadores Social Democratas (TSD).

E depois há uma proposta para que seja introduzido nos estatutos do partido um artigo que permita a criação de uma organização, como a JSD, ou os TSD, das Mulheres Social-Democratas. Lina Lopes, a subscritora desta proposta apresenta dados que mostram que o PSD é o partido com menos mulheres deputadas, tem apenas quatro presidentes de câmara mulheres e até na organização do partido a presença de mulheres é muito baixa. Os subscritores defendem “que é altura de passar à ação e promover um PSD como uma organização política mais equitativa neste aspeto”, refere a proposta temática.

As 12 propostas temáticas são dominadas por muitas críticas às desigualdades do território e ao processo de descentralização e há também pedidos para a reforma do sistema político.

Os subscritores da proposta da distrital de Santarém, que pedem mais coesão territorial, questionam se não fará mais sentido alguns dos serviços do Ministério da Agricultura estarem em Santarém em vez de Lisboa.

A distrital de Vila Real pede uma maior valorização territorial e alerta que dois terços do país "estão ameaçados pelo despovoamento", incluindo este distrito.

Os subscritores da proposta da Comissão política Distrital de Aveiro falam de um país “à beira do abismo" ou "da derrocada", e garantem que "está difícil viver em Portugal! Este país, tal como está e tem estado, não é para famílias e, menos ainda, para jovens", afirmam os subscritores, considerando que o país tem de decidir se quer "mudar de caminho", atacando sobretudo o agravamento da carga fiscal.

De Leiria vem uma moção com várias propostas de reforma, como a da extinção da figura do militante suspenso, que hoje se aplica aos que não paguem quotas por um período superior a dois anos.

A distrital de Leiria defende também a realização de primárias para a escolha dos candidatos do PSD para os diferentes órgãos e pede ao partido que lidere a reforma do sistema político.

A JSD ter tirar Portugal da “cepa torta” e, por isso, aponta como objetivo para as próximas legislativas “substituir o Governo situacionista” do PS por um Governo reformista e “não sujeitar mais o país aos jogos de poder de António Costa”, defende a proposta temática da Juventude Social-Democrata.