Aprovação do plano de reestruturação atesta "confiança no futuro" da TAP, diz Costa

O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que a aprovação do plano de reestruturação da TAP pela Comissão Europeia atesta a "confiança no futuro" da transportadora aérea, salientando que está em marcha na empresa uma estratégia de sustentabilidade e competitividade.

Esta posição foi transmitida por António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter, em reação à decisão de Bruxelas de aprovar o plano de reestruturação da TAP e a ajuda estatal de 2.550 milhões de euros, impondo, porém, que a companhia aérea disponibilize até 18 "slots" por dia no aeroporto de Lisboa.

"A aprovação do plano de reestruturação pela Comissão Europeia atesta a confiança no futuro da nossa companhia de bandeira. A estratégia de reforço da sustentabilidade e competitividade da empresa já está em marcha e será também determinante para a recuperação da nossa economia", escreveu o líder do executivo.

Na sua mensagem, António Costa advoga que está em construção "um futuro mais sólido para a empresa, para os seus trabalhadores e para o país".

"Há 76 anos que Portugal conta com a TAP, uma empresa determinante para a economia nacional. A TAP assegura a ligação às comunidades e aos países de língua portuguesa, a continuidade territorial com os Açores e Madeira, e afirmou Lisboa como hub transatlântico", acrescenta.

A Comissão Europeia referiu que o aval de hoje surge após uma investigação aprofundada, iniciada a 16 de julho passado, para avaliar melhor a conformidade do plano de reestruturação proposto por Portugal para a TAP e do auxílio conexo, sendo que nesse mesmo dia a instituição "voltou a aprovar um auxílio de emergência de 1,2 mil milhões de euros a favor da companhia aérea, na sequência da anulação da decisão inicial do Tribunal Geral sobre o auxílio de emergência".

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, assinala, citada pelo comunicado, que "o apoio público significativo virá com salvaguardas para limitar as distorções da concorrência", já que a TAP se comprometeu a disponibilizar "slots", faixas horárias que as companhias aéreas podem usar para descolar e aterrar, no aeroporto de Lisboa, "onde detém poder de mercado significativo".

De acordo com Bruxelas, o plano implica também a separação dos negócios da TAP e Portugal por um lado e o ativos não-essenciais, nomeadamente no negócio de manutenção no Brasil, e os de "catering" e de "handling", que deverão ser alienados.