Legislativas. Associação Zero envia aos partidos 126 propostas

A associação ambientalista Zero enviou aos partidos um manifesto com 126 propostas para diferentes áreas, com o objetivo de tornar a sustentabilidade o elemento estruturante das políticas públicas na próxima legislatura.

Em 17 páginas, a associação resume hoje as 126 propostas escolhidas para apresentar aos partidos políticos a pouco mais de um mês das eleições legislativas de 2022, que se realizam a 30 de janeiro.

Entre propostas transversais às diferentes áreas da governação e medidas para 11 áreas específicas, os ambientalistas querem uma "economia do bem-estar", uma transição energética mais rápida, justa e sustentável e mudanças nos transportes.

Quanto ao modelo económico, a Zero defende uma alternativa compatível com os limites do planeta, em concreto, uma "economia do bem-estar" assente na ideia de que a economia deve estar ao serviço das pessoas e das comunidades e potenciando uma atividade económica que maximize os impactos positivos e minimize os negativos.

Olhando para as próximas décadas, são propostos estudos de avaliação da antecipação da neutralidade climática para 2045 ou, se possível, antes, uma transição energética mais rápida, justa e sustentável para uma energia 100% renovável até 2040 e, antes disso, que até 2035 toda a eletricidade seja proveniente de fontes de energia renováveis.

Para financiar esta transição, a Zero entende que o próximo Governo deverá definir e programar um quadro estrutural a longo prazo de financiamento para a política de ambiente e revisão do modelo do Fundo Ambiental.

Por outro lado, aos partidos políticos é proposto ainda a implementação de programas de apoio para "empregos verdes", a aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética e a regulamentação Lei de Bases do Clima.

Quanto aos transportes, a Zero defende que seja concluído o Plano Ferroviário Nacional, priorizando os investimentos com maior potencial de redução do impacto ambiental do setor, que se ultrapassem barreiras ao investimento no carregamento particular de veículos elétricos, que se reforcem os apoios à construção de ciclovias nas principais cidades e que se realize "uma verdadeira avaliação estratégica ambiental" para o novo aeroporto de Lisboa.

Entre as áreas destacadas, o manifesto contempla ainda o ordenamento do território com propostas para a correta implementação do Programa Nacional para a Política do Ordenamento do Território, ou criar uma moratória referente à exploração de lítio e outros minerais e metais.

Por outro lado, os ambientalistas defendem o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Ruído no âmbito do ambiente urbano e a priorização da implementação da reutilização de águas residuais no âmbito da água e oceanos.

Para a conservação da natureza, é proposta a conceção e implementação de um modelo de pagamento de serviços de ecossistema, a retirada progressiva dos apoios à agricultura intensiva para a agricultura e, para as florestas, a programação de investimentos na rede de viveiros florestais do Estado.

As eleições legislativas foram antecipadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro de 2022 na sequência do "chumbo" do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.

A perda do apoio parlamentar no Orçamento do Estado de 2022 foi um dos motivos invocados por Marcelo Rebelo de Sousa para justificar a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições.