05 jan, 2022 - 16:28 • José Pedro Frazão e Susana Madureira Martins
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Rui Rio já por várias vezes afastou o cenário de uma coligação com o Chega, mas fica aberta a porta para a viabilização de um Governo minoritário do PSD, com o presidente da mesa do Congresso social-democrata a não ver qualquer problema nisso.
No programa "Casa Comum" da Renascença, Paulo Mota Pinto pegou no caso dos Açores, em que José Manuel Bolieiro assinou um acordo com o Chega de forma a viabilizar um governo do PSD, para dizer que o mesmo poderá acontecer após as eleições legislativas de 30 de janeiro.
O dirigente social-democrata recorda que "nos Açores não há propriamente um acordo tão profundo e extenso como o que havia com a geringonça", acrescentando que aí "o Chega teve que optar se queria que o PS queria continuasse no Governo ou viabilizar um Governo do PSD".
É aqui que Mota Pinto não deixa dúvidas sobre o pós-eleições legislativas, concluindo que o mesmo cenário pode repetir-se a nível nacional: "é isso que poderá acontecer, sem qualquer acordo". O dirigente social-democrata é taxativo ao sustentar que "o PSD não pagará nenhum preço político por isso", ou seja, André Ventura pode viabilizar um Governo do PSD sem que para isso haja um acordo formal, de papel passado.
Chega pode viabilizar Governo PSD sem "preço político" para Rio, diz Mota Pinto
Aliás, no frente-a-frente com Ventura na SIC, Rui Rio desafiou mesmo o presidente do Chega a dizer o que faria no caso de o PSD ganhar as eleições sem maioria, apresentar-se no parlamento com um programa de governo e sujeitar-se a uma moção de rejeição da esquerda.
Nesse caso, Ventura viabiliza ou rejeita uma moção destas? Rio ficou sem resposta, mas é nisto que a direção nacional social-democrata parece estar apostada e estas declarações de Mota Pinto apontam para aí.
No "Casa Comum" desta quarta-feira, Paulo Mota Pinto foi ainda questionado sobre a alegada ambiguidade de Rui Rio sobre um eventual regresso da prisão perpétua em Portugal proposto pelo Chega. O presidente da mesa do Congresso do partido vem agora garantir que "a posição política do PSD é a rejeição total, frontal e absoluta da introdução da prisão perpétua".
Casa Comum
As eleições legislativas de 30 de janeiro estivera(...)
Se Rio fez questão de puxar do direito comparado e de falar do exemplo alemão em que esta figura existe mas pode ser comutada após um determinado período de cumprimento de pena de prisão, Mota Pinto, jurista conceituado de Coimbra e que já esteve no Tribunal Constitucional, diz-se convicto que "não há necessidade no Direito português [uma vez que] Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo".
Um argumento utilizado, de resto, por dirigentes do PS para atirar ao líder do PSD, com Mota Pinto a admitir que este é um tema "que só tem sido trazido para a mesa das questões políticas por movimentos radicais".
Mota Pinto sai em defesa de Rio argumentando que o líder do PSD "fez a distinção de diversos modelos e não aceitou nenhum daqueles que permitisse a prisão perpétua", criticando a "manobra lamentável de distorção do Partido Socialista de rasgar as vestes em público, dando grande alarde a essa proposta, como se o PSD e Rui Rio tivessem admitido a prisão perpétua revisível".
Para acabar com as dúvidas, o dirigente social-democrata e jurista despacha o assunto e garante que "esta é a posição clara do PSD e também é a minha posição pessoal".
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