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​Mota Pinto à Renascença. Chega pode viabilizar Governo PSD sem "preço político" para Rio

05 jan, 2022 - 16:28 • José Pedro Frazão e Susana Madureira Martins

À boleia do que aconteceu nos Açores, em que o Chega viabilizou o Governo de José Manuel Bolieiro, o presidente da mesa do Congresso do PSD admite que o mesmo "poderá acontecer" após as eleições legislativas de 30 de janeiro e que isso não terá "nenhum preço político" para o partido liderado por Rui Rio. No programa “Casa Comum” da Renascença, o cabeça de lista do PSD por Leiria clarifica que o PSD rejeita de forma “total, frontal e absoluta” a introdução da prisão perpétua no ordenamento jurídico português.

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Rui Rio já por várias vezes afastou o cenário de uma coligação com o Chega, mas fica aberta a porta para a viabilização de um Governo minoritário do PSD, com o presidente da mesa do Congresso social-democrata a não ver qualquer problema nisso.

No programa "Casa Comum" da Renascença, Paulo Mota Pinto pegou no caso dos Açores, em que José Manuel Bolieiro assinou um acordo com o Chega de forma a viabilizar um governo do PSD, para dizer que o mesmo poderá acontecer após as eleições legislativas de 30 de janeiro.

O dirigente social-democrata recorda que "nos Açores não há propriamente um acordo tão profundo e extenso como o que havia com a geringonça", acrescentando que aí "o Chega teve que optar se queria que o PS queria continuasse no Governo ou viabilizar um Governo do PSD".

É aqui que Mota Pinto não deixa dúvidas sobre o pós-eleições legislativas, concluindo que o mesmo cenário pode repetir-se a nível nacional: "é isso que poderá acontecer, sem qualquer acordo". O dirigente social-democrata é taxativo ao sustentar que "o PSD não pagará nenhum preço político por isso", ou seja, André Ventura pode viabilizar um Governo do PSD sem que para isso haja um acordo formal, de papel passado.

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Chega pode viabilizar Governo PSD sem "preço político" para Rio, diz Mota Pinto

Aliás, no frente-a-frente com Ventura na SIC, Rui Rio desafiou mesmo o presidente do Chega a dizer o que faria no caso de o PSD ganhar as eleições sem maioria, apresentar-se no parlamento com um programa de governo e sujeitar-se a uma moção de rejeição da esquerda.

Nesse caso, Ventura viabiliza ou rejeita uma moção destas? Rio ficou sem resposta, mas é nisto que a direção nacional social-democrata parece estar apostada e estas declarações de Mota Pinto apontam para aí.

PSD totalmente contra a prisão perpétua

No "Casa Comum" desta quarta-feira, Paulo Mota Pinto foi ainda questionado sobre a alegada ambiguidade de Rui Rio sobre um eventual regresso da prisão perpétua em Portugal proposto pelo Chega. O presidente da mesa do Congresso do partido vem agora garantir que "a posição política do PSD é a rejeição total, frontal e absoluta da introdução da prisão perpétua".


Se Rio fez questão de puxar do direito comparado e de falar do exemplo alemão em que esta figura existe mas pode ser comutada após um determinado período de cumprimento de pena de prisão, Mota Pinto, jurista conceituado de Coimbra e que já esteve no Tribunal Constitucional, diz-se convicto que "não há necessidade no Direito português [uma vez que] Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo".

Um argumento utilizado, de resto, por dirigentes do PS para atirar ao líder do PSD, com Mota Pinto a admitir que este é um tema "que só tem sido trazido para a mesa das questões políticas por movimentos radicais".

Mota Pinto sai em defesa de Rio argumentando que o líder do PSD "fez a distinção de diversos modelos e não aceitou nenhum daqueles que permitisse a prisão perpétua", criticando a "manobra lamentável de distorção do Partido Socialista de rasgar as vestes em público, dando grande alarde a essa proposta, como se o PSD e Rui Rio tivessem admitido a prisão perpétua revisível".

Para acabar com as dúvidas, o dirigente social-democrata e jurista despacha o assunto e garante que "esta é a posição clara do PSD e também é a minha posição pessoal".

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  • EU
    05 jan, 2022 PORTUGAL 19:27
    Como o País está em pré campanha eleitoral e como estamos, ou estão, apenas e SÓ a debater a PRISÃO PERPÉTUA, deixem-me dizer o seguinte. Ontem um condutor, num sítio deste País, fugiu a uma patrulha da GNR e o resultado foi a morte de um jovem indefeso. Noutro sítio também deste País, um individuo invade um terreno e mata um homem. Noutro sítio também deste País, uma jovem com a ajuda de outra jovem mata e desmembra um jovem, por nada. Noutro sítio qualquer deste País, um indivíduo rouba, viola e mata uma idosa. Mas num outro sítio qualquer deste País, um Pai estrangula uma filha, deixa que ela morra, esconde o corpo e aparece no TERREIRO para ser acarinhado pelos, indefesos, amigos. Conclusão, neste País ser CRIMINOSO até compensa. E compensa porquê? Vamos admitir que EU cometo um CRIME VIOLENTO. Antecipadamente sei que mesmo condenado a 25 anos, só vou cumprir DEZASSEIS. Mas, se for bem comportadinho e se ajudar o Capelão na celebração da Santa Missa, até começo a ter umas saidinhas de quando em quando. Mas as Pessoas que falecerem antes do DESTINO da VIDA irão ter as regalias que EU passo a ter enquanto recluso? Então as PESSOAS não sabem que não podem MATAR? Sabem muitíssimo bem. Então ROUBAM o Pai a uma Criança desfazem o corpo em ácido e SEI que qualquer dia poderei ser EU a ter o mesmo destino. Algo está MAL, mas com esta LENGA LENGA, não quero dizer que sou a favor da PRISÃO PERPÉTUA, mas que a LEI tem OBRIGAÇÃO de ser revista, isso não duvidem. A morte é CERTA.

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