Justiça. Programa do PSD "é perigoso". "Populismo", reage Rui Rio

António Costa classifica como “perigoso” o programa do PSD para a área da Justiça.

Em causa, segundo o líder do PS, está a proposta social-democrata de uma maioria de não magistrados nos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, o que, para Costa, é “subordinar o Ministério Público e o Conselho Superior da Magistratura ao poder político”.

“Mas há uma nova, que eu nunca tinha ouvido falar: a criação de um Provedor do utente que não pode ser um magistrado e que deverá fazer chegar ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior do Ministério Público as queixas; ou seja, o poder político passa a nomear neste caso através do Presidente da República uma espécie de fiscal sob o nome de Provedor”, atirou Costa.

Por isso, prossegue o secretário-geral do PS, “eu escolho bem a palavra quando digo perigoso, porque a maior garantia que nós podemos ter é que a justiça é igual para todos, é a garantia de que a justiça não é sujeita ao controlo do poder político e o PSD tem propostas no seu programa que são muitíssimo perigosas”.

"A maior garantia, que é igual para todos, é que a Justiça não é sujeita ao controlo do poder político”, concluiu.

André Ventura não diria diferente, devolveu Rio

As afirmações de António Costa levaram a um dos momentos mais crispados do frente a frente. “Não pode haver uma maioria de magistrados porque têm tendência ao corporativismo”, defendeu Rui Rio. Quanto à proposta do provedor, garantiu que “o provedor não é nenhum fiscal”. “Isto é populismo o que dr António Costa aqui trouxe”, acusou.

“André Ventura era capaz de não fazer uma intervenção muito diferente”, disse o candidato do PSD na resposta ao seu adversário, que acusou de querer "enganar as pessoas".