Debate da Rádio. Partidos rejeitam referendo à eutanásia

Os líderes partidários que hoje participaram no debate nas rádios no âmbito das eleições legislativas rejeitaram de forma unânime a realização de um referendo sobre a morte medicamente assistida, tendo estado ausentes PSD e Chega.

A pergunta de resposta rápida "sim ou não" foi feita aos líderes partidários já na reta final do último debate no âmbito das eleições legislativas, transmitido pela Renascença, Antena 1 e TSF, a partir das instalações da RTP, em Lisboa, no qual estiveram ausentes o presidente do PSD, Rui Rio, e do Chega, André Ventura, alegando motivos de agenda.

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, defendeu que "há direitos humanos que não se referendam", acrescentando que a lei da morte medicamente assistida "já foi amplamente debatida na Assembleia da República".

Pelo CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos começou por dizer que defende "uma maioria parlamentar que chumbe a eutanásia", sendo essa a "prioridade", mas confrontado com uma resposta direta, o líder disse que "não".

João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, também rejeitou a existência de um referendo sobre esta matéria bem como o dirigente do Livre Rui Tavares: "Há matérias que são adequadas para referendo (...) os direitos do que seria sempre uma ínfima minoria de pessoas que precisam de ter acesso a uma morte digna e em consciência, se assim o quiserem, não deve ser referendados, devem passar pelo canal legislativo normal que é a Assembleia da República".

Em representação da CDU, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, também rejeitou essa possibilidade e a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse apenas "claro que não".

Por último, o secretário-geral do PS, António Costa, também rejeitou a hipótese de um referendo sobre a eutanásia e apontou para um consenso: "Acho que estamos todos de acordo que não. Pelo menos os presentes, os ausentes não faço ideia", respondeu, numa referência aos líderes do PSD e Chega.

No final de novembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido, alegando que foram aditadas novas normas, face à primeira versão, que lhe suscitaram "inesperadas perplexidades".