40 portugueses a viver em Madrid impedidos de votar no consulado por não estarem inscritos

Cerca de 40 portugueses residentes na área de Madrid, Espanha, quiseram votar este sábado, presencialmente, no consulado, mas não o conseguiram fazer porque estão inscritos nos cadernos eleitorais para o voto por correspondência, explicou à Lusa, o embaixador de Portugal em Madrid.

João Mira Gomes referiu que os 13.000 cidadãos nacionais a viver na área de Madrid tiveram até ao dia 5 de dezembro de 2021 para pedir o voto presencial para as eleições legislativas no consulado, tendo apenas 14 pessoas feito esse pedido de inscrição.

Os eleitores que não o fizeram não podem votar presencialmente no consulado, uma vez que apenas constam nos cadernos eleitorais para o voto por correspondência, esclareceu.

Por essa razão, os cerca de 40 eleitores que se dirigiram para votar no consulado não o puderam fazer. Dos 14 inscritos para exercer voto presencialmente, cinco já o fizeram, completou o diplomata.

"Este sistema de voto por correspondência é para permitir que as pessoas possam votar forma mais confortável possível e de forma a permitir uma maior participação cívica nas eleições. É o que queremos, é o que se pretende com este sistema", argumentou.

Questionado sobre a razão pela qual vários eleitores nacionais a residir em Madrid não receberam as cartas para o voto por correspondência, o embaixador português apresentou três cenários possíveis: não receberam as cartas para votar porque se extraviaram; os eleitores mudaram de residência, mas não alteraram a morada fiscal e a carta poderá ter ido para o primeiro endereço; ou as pessoas não terão recebido o aviso de receção de carta para a levantar nos correios.

João Mira Lopes sustentou que o serviço de correio espanhol foi notificado para uma afluência maior neste período por causa do voto para as eleições legislativas em Portugal.

A Lusa contactou a Comissão Nacional de Eleições, que remeteu o assunto para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).

Numa resposta enviada à Lusa, o MAI refere que "problemas pontuais associados à evolução ou distribuição da correspondência enviada para o estrangeiro, têm sido acompanhados" por esta tutela, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelos CTT.

Os 42.632 boletins de voto com destino a Espanha foram expedidos entre 2 e 3 de janeiro e "chegaram àquele país nos dois dias seguintes", referiu o ministério.

Até este sábado, acrescenta a tutela, "já foram recebidos 5.691 envelopes contendo o boletim de voto de eleitores residentes em Espanha", representando 12,64% das cartas enviadas.

Sustentando-se na Lei Eleitoral, o MAI acrescentou que "o eleitor deve devolver o envelope contendo o boletim de voto antes do dia da eleição, neste caso até hoje, dia 29 de janeiro de 2022".

Em declarações a vários órgãos de informação, como a TSF e o Observador, portugueses a viver em Espanha disseram ter-se inscrito para votar pelo correio e afirmam que nunca receberam a carta e também não podem votar presencialmente no consulado de Madrid.

Um deles, citado pela TSF, João Nazaré de Sousa, explicou que "o voto é por correio", "é enviada, com antecedência, uma carta registada, com o boletim de voto, que tem de ser devolvida, tem de chegar [a Portugal] até 9 de fevereiro e tem de ser enviada até dia 29, que é hoje".