​Novo parlamento deverá arrancar a 21 ou 22 de Fevereiro

Anunciada que está para dia 23 a tomada de posse do novo governo, é preciso que nos dias imediatamente anteriores tenha início a nova legislatura, oficializada com a primeira sessão do novo Parlamento e que deverá acontecer ao que tudo indica, segundo fonte parlamentar, entre os dias 21 e 22 deste mês.

A conferência de líderes desta quarta-feira à tarde deverá decidir, pelo menos, uma data indicativa para o arranque da sessão, já com os novos deputados e com uma rearrumação das bancadas parlamentares.

A distribuição de lugares no plenário deverá ser, de resto, um dos assuntos abordados na conferência de líderes, sabe a Renascença, pela mão do Chega, que deverá, a partir da nova sessão legislativa, e ao que tudo indica, ocupar três lugares da primeira fila da ala direita do hemiciclo, onde até agora se sentava o grupo parlamentar do CDS, partido que não elegeu nenhum deputado a 30 de janeiro.

A proposta para a distribuição de lugares no hemiciclo é habitualmente apresentada pelo secretário-geral da Assembleia da República e, segundo fonte parlamentar disse à Renascença, os outros dois lugares da primeira fila na zona mais à direita da Sala das Sessões deverão ser ocupados por dois deputados da Iniciativa Liberal. Atrás ficarão deputados do Chega, dos liberais e parte da bancada do PSD, tal como já hoje acontece.

Em relação ao PAN, viu diminuida a representação parlamentar e Inês Sousa Real, como deputada única, passa para a segunda fila, tal como aconteceu ao seu antecessor André Silva, seguindo-se aqui o que foi decidido nas legislaturas anteriores: não havendo grupo parlamentar, o deputado único fica na segunda fila.

O PS deverá ocupar toda a bancada que já ocupava e distribuir-se em parte da bancada que divide com o PSD e no outro lado deverá ocupar os lugares onde até agora se distribuiam parte dos deputados do Bloco de Esquerda e do PCP, bancadas que viram a sua representação parlamentar diminuída.

Sobra o deputado único do Livre, Rui Tavares, que deverá ocupar a segunda fila da ala mais à esquerda, no lugar que até agora estava destinado a Mariana Silva, do Partido Ecologista Os Verdes, que não elegeu qualquer deputado.

Na conferência de líderes desta quarta-feira, o Chega também deverá abordar a polémica questão da indicação do nome para a futura vice-presidência do Parlamento. André Ventura já indicou Diogo Pacheco Amorim para sujeitar à votação dos deputados, nome que a esquerda já prometeu votar contra.

Segundo fonte parlamentar, a conferência de líderes não terá qualquer poder para resolver esta questão, sendo que o Presidente da Assembleia da República cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, a única coisa que poderá fazer é pedir aos partidos que indiquem ao seu gabinete os nomes dos candidatos "para deixar isso preparado" aos serviços e para o momento da votação em urna.

O poder do Presidente do Parlamento neste caso é limitado e Ferro Rodrigues poderá alegar na conferência de líderes que apenas convoca as eleições, como já aconteceu tantas outras vezes para órgãos externos da Assembleia da República. Claramente, poderá sempre argumentar que esta "conversa é noutro sítio", ou seja, no hemiciclo, como faz questão de salientar à Renascença a mesma fonte parlamentar.