Seca. Gestão da água deve ser exercida por autarquias ou Estado, defende PCP

O secretário-geral do PCP defende que a gestão e administração dos recursos hídricos públicos têm que ser exercidas por administração direta das autarquias ou do Estado e que deve ser rejeitada a mercantilização da água.

Jerónimo de Sousa falava sobre o período de seca que o país atravessa, na sua intervenção na Sessão Pública "PCP - Contigo todos os dias", que se realizou no Porto.

"Sabemos que os períodos de seca acontecem e acontecerão, aquilo que se exige, e é preciso discutir e concretizar sem continuar a adiar, são as medidas para mitigar as suas consequências, garantindo que não falte a água nas torneiras, para consumo humano, e nos campos para assegurar a produção", disse.

Segundo o líder dos comunistas, "sucessivos governos têm adiado investimentos -- barragens, albufeiras, obras hidroagrícolas -- indispensáveis à captação das águas de superfície para assegurar o abastecimento regular, para facilitar a reposição dos lençóis freáticos e para assegurar os caudais ecológicos essenciais à salvaguarda ambiental, garantindo a fruição dos direitos de todos os cidadãos, a adequada utilização da água no sistema produtivo e a qualidade das suas funções ecológicas e ambientais".

"Nos últimos anos agravaram-se problemas, nomeadamente em resultado da má gestão ou gestão concentrada na obtenção de lucro nas barragens de produção energética", considerou.

Jerónimo de Sousa lembrou que o PCP propôs em 2020 um Plano Nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca, rejeitado com os votos contra de PS, PSD, IL e a abstenção de BE e PAN.

Na proposta do PCP de Lei de Bases da Água está definida a necessidade de estabelecer critérios sobre a hierarquização dos usos, de modo a garantir que, quando escasseia a água, esteja definido onde se poupa e onde não pode faltar.

"Torna-se fundamental avaliar a capacidade das estruturas públicas e o nível de investimento público para levar a cabo uma política de planificação do uso de água capaz de fazer face a períodos extremos", disse Jerónimo de Sousa.

Acrescentou que "é também fundamental denunciar visões que tentam aproveitar para justificar a mercantilização, centrando discursos na necessidade de aumento dos preços, passando o ónus do problema para as famílias e para os pequenos agricultores".

PM// SF.

Lusa/fim.