PAN diz que Governo vai acolher propostas no Orçamento

A porta-voz do PAN afirmou hoje que o primeiro-ministro comprometeu-se a acolher no Orçamento do Estado para 2022 as matérias que foram negociadas com o partido e apontou que estão previstas novas reuniões sobre a proposta.

"Houve o compromisso por parte do Governo de que as matérias que já tinham sido negociadas com o PAN para o Orçamento do Estado de 2022 vão estar acolhidas efetivamente nesta proposta que vai ser agora apresentada à Assembleia das República", disse Inês Sousa Real.

A porta-voz do PAN falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, no final de uma reunião com António Costa.

E especificou algumas das propostas negociadas com o Governo, como um "reforço significativo" dos transportes públicos para uma "maior eficiência", apoios "mais diretos" no combate à pobreza energética, além de medidas ao nível da proteção animal, como "os hospitais públicos veterinários".

Questionada se o PAN está disponível para voltar a viabilizar a proposta que acabou chumbada no final do ano passado e levou à antecipação das eleições legislativas, que deram maioria absoluta ao PS, a porta-voz ressalvou que terá de "conhecer a proposta, evidentemente, e perceber se efetivamente estão ou não materializadas" as medidas negociadas.

"Iremos ter também agora novas reuniões com o Governo específicas para o Orçamento do Estado", anunciou.

Sousa Real considerou que "este diálogo tem de existir não apenas no momento do Orçamento do Estado, mas ao longo de toda a legislatura e para as diferentes matérias da vida parlamentar, mas também da vida governativa".

"Houve abertura para esse diálogo, nós cá estaremos para fazer uma oposição não só firme como presente, mas ao mesmo tempo dialogante para que as nossas causas não fiquem para trás", salientou. .

Sobre a organização do próximo executivo, a líder do Pessoas-Animais-Natureza defendeu a criação de um Ministério do Ambiente, da Biodiversidade e da Proteção Animal e que o Ministério da Economia "seja reformulado para ter um Ministério da Economia e das Alterações Climáticas, bem como da Transição Energética".

"Para que efetivamente estas matérias aliadas ao combate da crise climática, que é o combate das nossas vidas, possam ter a dignidade governativa que nos deve merecer, seja pelo declínio da biodiversidade, seja também porque a proteção animal e o bem-estar são valores incontornáveis da nossa sociedade", defendeu.

De acordo com Inês Sousa Real, "houve abertura para ponderar efetivamente esta proposta do PAN" por parte do primeiro-ministro e o "compromisso de que não haja um retrocesso" nestas matérias.

Quanto aos debates quinzenais, a porta-voz do PAN indicou que "houve abertura para se encontrar aqui um modelo que possa permitir uma presença mais regular do Governo na Assembleia da República e uma participação mais democrática de todas as forças políticas que agora têm representação" parlamentar.

Já sobre a reunião no Infarmed marcada para esta quarta-feira, que junta epidemiologistas e políticos para abordar a pandemia da covid-19, referiu que Portugal atravessa "um momento sanitário diferente", uma vez que foi "bem-sucedido com o plano de vacinação" e a adesão às regras sanitárias, e pediu que não haja "discriminação entre quem está vacinado e quem não está vacinado".

Na ocasião, a líder do Pessoas-Animais-Natureza foi questionada ainda sobre o manifesto que pede a convocação de um congresso eletivo num prazo máximo de cinco meses, mas remeteu um comentário a esse aspeto da vida interna do partido para "um momento posterior à auscultação dos filiados".

O primeiro-ministro recebe hoje, em São Bento, os partidos com representação parlamentar, à exceção do Chega, e estará à noite na Comissão Política Nacional do PS, reuniões que visam preparar o novo ciclo político.